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Processo nº 1058438-22.2025.8.26.0100

ID: 314363656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058438-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & ROCHA DROGARIA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81.424)

Processo 1058438-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ferreira & Rocha Drogaria Ltda Me - Vistos. Indefiro à parte requerente o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de sua concessão. Sabe-se que a dec… Ver mais

Processo nº 0029656-22.2025.8.26.0100

ID: 315378880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0029656-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762)

Processo 0029656-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1109288-32.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - I.U.S. - Fls. 01/142: Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, com pedido cautelar de arresto, ajuiza… Ver mais

Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Kaue Salustiano De Oliveira Martins

ID: 280418198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003563-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

KAUE SALUSTIANO DE OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 55.784) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 494.915)

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Daniela Cristina Lima de Andrade (OAB 494915/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 55784/SC) Processo 0003563-22.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: Kaue Salustiano de Oliveira Martins… Ver mais

Processo nº 1005670-22.2025.8.26.0100

ID: 279750916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005670-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMILY SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES ORLANDO FELICIANO DA SILVA (OAB/SP 465.548)

ADV: Thales Orlando Feliciano da Silva (OAB 465548/SP) Processo 1005670-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emily Santos Pereira - Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatór… Ver mais

Processo nº 1068041-22.2025.8.26.0100

ID: 279047496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068041-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA PRINCESA MOREIRA FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNO QUEIROZ CUNHA (OAB/CE 49.897)

ADV: Brenno Queiroz Cunha (OAB 49897/CE) Processo 1068041-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Princesa Moreira Franca - Vistos. 1. Fls. 50/77: Recebo como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 52/53 autorizam a conclusão de que a autora é isenta de declarar imposto de r… Ver mais

Processo nº 1086568-22.2025.8.26.0100

ID: 317694021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086568-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. N. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR VINICIUS CORDEIRO DE SOUZA (OAB/SP 528.845)

Processo 1086568-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.N.C.F. - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas é possível (art. 98 do CPC) quando presente relevante interesse social ou situação excepcional, mesmo que seja entidade f… Ver mais

Processo nº 1090642-22.2025.8.26.0100

ID: 322718682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090642-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MULTFOCO IMPORTAçãO E COMéRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1090642-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Multfoco Importação e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. - Vistos. Diante da aparente abusividade na cobrança de aviso prévio para a rescisão do contrato, DEFIRO a liminar para suspender a exigibilidade de valores a… Ver mais

Processo nº 1084822-22.2025.8.26.0100

ID: 305719236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084822-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANYELLE CYBELLY BRILHANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB/SP 392.635)

Processo 1084822-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danyelle Cybelly Brilhante da Silva - Vistos. Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da par… Ver mais

Processo nº 1014206-22.2025.8.26.0100

ID: 301133918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014206-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/SP 472.999)

Processo 1014206-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê… Ver mais

Processo nº 1064452-22.2025.8.26.0100

ID: 297165339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064452-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/SP 388.413) ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) DIOGO BERTOLINI (OAB/SP 388.407)

Processo 1064452-22.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar neste momento audiência de conciliaç… Ver mais

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