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Processo 1081715-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - 1. Passo à análise da tutela de urgência. Observo que a autora é titular da marca TIÃO CARREIRO, em sua apresentação nominativa, conforme registros perante o Instituto Nacional da … Ver mais

Processo nº 1089475-67.2025.8.26.0100

ID: 314646576
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089475-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esten Sistemas de Energia Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusividade da cláusula contratual firmada entr… Ver mais
ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 1050190-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas de Carvalho Sousa - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MUL… Ver mais
ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP), Flavia Almeida Ribeiro (OAB 76692/MG) Processo 1050190-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas de Carvalho Sousa - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MUL… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Bezerra Lira (OAB 38844/CE) Processo 1003145-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Braga de Oliveira, Alessandra Luigi de Souza Braga - Vistos. Observo que a parte autora é domiciliada em Campinas/SP e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto… Ver mais
Processo 1022351-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viva Barra Funda - Construtora Tenda S/A - Construtora Tenda S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os … Ver mais
Monitória Nº 4002191-67.2025.8.26.0100/SP AUTOR : RESENDE IMPERIAL HOTEL SPA E CONVENCOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB BA024070) AUTOR : POUSADA ECOLOGICA PEDRA TORTA LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB BA024070) AUTOR : AGUILAR LIMA EMPREENDIMENTOS TURIS… Ver mais
Intimação
Processo 1039627-14.2025.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - M.G.R. - 1. Observo que a parte autora pleiteou o deferimento do da tramitação do feito em segredo de justiça. Contudo, não foi demonstrada a necessidade de defesa à intimidade das p… Ver mais

Processo nº 1068814-67.2025.8.26.0100

ID: 277169282
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Vanessa Bossoni de Souza Leite (OAB 316036/SP) Processo 1068814-67.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Trata-se de demanda executiva/de cobrança/monitória, portanto de natureza pessoal. … Ver mais

Processo nº 4001027-67.2025.8.26.0100

ID: 331621261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001027-67.2025.8.26.0100/SP AUTOR : PATRICIA ELIAS STAIN ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) DESPACHO/DECISÃO Atente-se a requerente aos itens 2 e seguintes desta decisão. 1. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação instituc… Ver mais
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