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Processo nº 0200451-56.2023.8.06.0175

ID: 262557780

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200451-56.2023.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e c… Ver mais

Processo nº 0200451-56.2023.8.06.0175

ID: 262557784

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trairi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200451-56.2023.8.06.0175

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS (OAB/CE 27.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e c… Ver mais

Edimilson Antonio Sanches Carbonim e outros x Edecezar Da Cunha Pinto

ID: 283630147

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000762-25.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON ANTONIO SANCHES CARBONIM SILVIA ROSANA DANIEL SANCHES

Polo Passivo:

EDECEZAR DA CUNHA PINTO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES (OAB/MT 20.612) CASSIO BADARO DA SILVEIRA PINTO (OAB/PR 56.035) ALMINO AFONSO FERNANDES (OAB/MT 3.498)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000762-25.2024.8.11.0018. EMBARGANTE: EDIMILSON ANTONIO SANCHES CARBONIM, SILVIA ROSANA DANIEL SANCHES EMBARGADO: EDECEZAR DA CUNHA PINTO Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de embargos à execução com pedido de efeito… Ver mais

Companhia Distribuidora De Gás Do Rio De Janeiro - Ceg x Marcelo Paixao Lima e outros

ID: 315294829

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100538-89.2019.5.01.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Polo Passivo:

MARCELO PAIXAO LIMA NOVATEC ENERGY LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. ISABEL SCORCIO HILDEBRANDT (OAB/RJ 156.432) DRA. ANA CRISTINA DE SÁ ALMEIDA (OAB/RJ 166.235) DR. PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA (OAB/RJ 51.854) DR. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB/RJ 77.988) DR. ISABEL DE ALMEIDA TAVARES (OAB/RJ 161.677)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/lsc/jaa AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regional aponta, expressamente… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 203571974

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 10/12/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 A C Ó R D Ã… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 203571997

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 10/12/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 A C Ó R D Ã… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Bs Tecnologia E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317004558

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000423-42.2022.5.02.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVIA MARIA GONCALVES SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCELO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 154.488) LUIZ GUILHERME CERDEIRA (OAB/SP 394.440) JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289.767)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000423-42.2022.5.02.0049 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: SILVIA MARIA GONCALVES SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Bs Tecnologia E Servicos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317004576

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000423-42.2022.5.02.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVIA MARIA GONCALVES SANTOS

Acórdão

Advogados:

MARCELO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 154.488) LUIZ GUILHERME CERDEIRA (OAB/SP 394.440) JANDER DAURICIO FILHO (OAB/SP 289.767)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000423-42.2022.5.02.0049 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: SILVIA MARIA GONCALVES SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Aline Cristina Ferreira Da Silva

ID: 317707826

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000772-70.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ARAUJO STUCCHI (OAB/SP 259.901)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000772-70.2023.5.02.0482 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROC… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Lorraine Aparecida Das Neves Pereira e outros

ID: 331582453

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010721-59.2023.5.15.0067

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LORRAINE APARECIDA DAS NEVES PEREIRA QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME VERA LUCIA ESPINDOLA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923) OLYNTHO STABILE JUNIOR (OAB/SP 419.955)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010721-59.2023.5.15.0067 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: LORRAINE APARECIDA DAS NEVES PEREIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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