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Resultados para "1000896-04.2025.8.26.0405" – Página 191 de 210

Intimação
Processo 1000896-31.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Getúlio Cardoso Macedo - Recebo a petição de fls. 30/33 como emenda à Petição Inicial de fls. 30/33. O autor desistiu PARCIALMENTE da ação apenas em relação ao réu JOSE LAUDIEL DA SILVA (fls. 30/33). Deste mo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000896-28.2023.8.11.0005. QUERELANTE: EDIMILSON FREITAS ALMEIDA, EDINALVA RODRIGUES DE ABREU ALMEIDA QUERELADO: ISLAINE DOS SANTOS Vistos. Trata-se de queixa-crime oferecida por Edmilson Freitas Almeida e Edinalva… Ver mais
Processo 1000896-13.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A ajuizou ação de cobrança contra T4A Acabamentos Gráficos Eireli, aludindo que… Ver mais

Processo nº 1000896-51.2025.8.26.0648

ID: 331034822
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000896-51.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábia Roberta Graciano da Silva - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000896-89.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEMEX TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000896-89.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEMEX TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CLEMEX TRANSPORTES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe   Fic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000896-89.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: REINALDO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEMEX TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: GIVAUDAN DO BRASIL LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe   Fi… Ver mais

Processo nº 1016125-04.2025.8.26.0405

ID: 304350903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016125-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Koliz - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005967-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1009141-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI ROT 1000896-68.2022.5.02.0262 RECORRENTE: IRANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: IRANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (1) … Ver mais
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