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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000980-77.2023.5.10.0020 RECORRENTE: SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELKE DORIS JUST ROT 0000980-77.2023.5.10.0020 RECORRENTE: SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS E OUTROS (1) RECORRIDO: SUELLEN GONCALVES CARNEIRO DIAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR ROT 0000904-92.2023.5.10.0007 RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE SILVA BARBOSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR ROT 0000904-92.2023.5.10.0007 RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE SILVA BARBOSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cl/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há falar em negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal Regional consignou expressamente suas razões acerca da discussão a respeito da duplici… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cl/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há falar em negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal Regional consignou expressamente suas razões acerca da discussão a respeito da duplici… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/cm/jaa AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000204-87.2021.5.21.0005 AGRAVANTE: BETANIA DA SILVA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A E OUTROS (1) Acórdão AGRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000204-87.2021.5.21.0005 AGRAVANTE: BETANIA DA SILVA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A E OUTROS (1) Acórdão AGRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES AP 0000414-87.2020.5.21.0001 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI AGRAVADO: CRISTIANE COSTA DA SILVA E OUTROS (1) Acórdã… Ver mais
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