"1001381-91.2022.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 191 de 198

Processo nº 1001426-31.2021.4.01.4300

ID: 337747660

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001426-31.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DU GREGORIO AGROINDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.941)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001426-31.2021.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001426-31.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DU GREGORIO AGROINDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO MORAIS DE OLIVEIRA - GO34941-A POLO … Ver mais

Processo nº 1012500-21.2020.4.01.3200

ID: 337747666

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012500-21.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR (OAB/SP 171.814) PAULO AUGUSTO TESSER FILHO (OAB/SP 242.664) PEDRO NEVES MARX (OAB/SP 183.462) LOURENCO DE ALMEIDA PRADO (OAB/AM 760)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012500-21.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012500-21.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURENCO DE AL… Ver mais

Processo nº 1010960-77.2021.4.01.3304

ID: 337747671

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010960-77.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA

Acórdão

Advogados:

JANE ROBELISA SANTOS CIRINO (OAB/BA 4.977) ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS (OAB/BA 18.276) VICTOR JOSE SANTOS CIRINO (OAB/BA 22.097)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010960-77.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010960-77.2021.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR… Ver mais

Processo nº 1004531-50.2020.4.01.4300

ID: 337747672

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004531-50.2020.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO (OAB/TO 6.798)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004531-50.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004531-50.2020.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROCAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA… Ver mais

Processo nº 1044634-58.2021.4.01.3300

ID: 337747677

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1044634-58.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO LAURENCO (OAB/BA 21.481) EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 26.511) MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA (OAB/BA 22.742)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044634-58.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044634-58.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1021925-56.2022.4.01.3700

ID: 337747744

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1021925-56.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A F AIRES DE OLIVEIRA LTDA R DE MELO SOUSA GOMES LTDA R F REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO (OAB/PI 24.262) JOAQUIM CALDAS NETO (OAB/PI 11.092)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021925-56.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021925-56.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R F REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1021925-56.2022.4.01.3700

ID: 337747747

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1021925-56.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A F AIRES DE OLIVEIRA LTDA R DE MELO SOUSA GOMES LTDA R F REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO (OAB/PI 24.262) JOAQUIM CALDAS NETO (OAB/PI 11.092)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021925-56.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021925-56.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R F REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1021925-56.2022.4.01.3700

ID: 337747752

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1021925-56.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A F AIRES DE OLIVEIRA LTDA R DE MELO SOUSA GOMES LTDA R F REPRESENTACOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO (OAB/PI 24.262) JOAQUIM CALDAS NETO (OAB/PI 11.092)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021925-56.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021925-56.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R F REPRESENTACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1001236-02.2023.4.01.3200

ID: 337747583

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001236-02.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTA DO VENTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REFEICOES LTDA

Acórdão

Advogados:

GULLEVER CORDEIRO ROCHA (OAB/AM 17.822)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001236-02.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001236-02.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTA DO VENTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REFEICO… Ver mais

Processo nº 1011312-51.2024.4.01.3200

ID: 337747594

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011312-51.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LNWM - SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Acórdão

Advogados:

RICARDO HUBNER (OAB/AM 9.398)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011312-51.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011312-51.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LNWM - SERVICOS MEDICOS LIMITADA REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

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