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Resultados para "1003670-83.2024.8.26.0100" – Página 191 de 191

Processo nº 5836566-98.2024.8.09.0117

ID: 298589472
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR)SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais

Processo nº 5836566-98.2024.8.09.0117

ID: 298589475
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR)SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão monocrática que … Ver mais

Processo nº 5055478-40.2024.8.09.0130

ID: 298552084
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO - SCR. SÚMULA 385 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno contra decisão que negou provimento a apelação, … Ver mais

Processo nº 5055478-40.2024.8.09.0130

ID: 298552086
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO - SCR. SÚMULA 385 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo interno contra decisão que negou provimento a apelação, … Ver mais

Processo nº 6126258-69.2024.8.09.0006

ID: 316396588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR)SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Agravo interno contra decisão monocrática que manteve a se… Ver mais
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCR)SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA.I - CASO EM EXAME1. Agravo interno contra decisão monocrática que manteve a se… Ver mais
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