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Resultados para "1036620-14.2025.8.26.0100" – Página 191 de 197

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002492-14.2025.8.26.0100/SP AUTOR : RUPPENTHAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS LEIPNITZ DA SILVA (OAB RS101515) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por empreiteira de construção civil, contratada pelo Consórcio Comerc… Ver mais

Julio César Rodrigues De Oliveira x Tim S A

ID: 303374518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004222-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Julio César Rodrigues de Oliveira - TIM S A - Inicialmente, impõe-se considerar que, como provedora de conexão, a ré está sujeita à Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a qual lhe impõe a … Ver mais
ADV: Ciro Augusto de Genova (OAB 113975/SP), Juána Juliana Diniz Kashtan (OAB 173201/SP), Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB 222023/SP), Marcia Borelli Gomes (OAB 235601/SP) Processo 0011524-14.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ciro de Gênova - Sociedade de Advogados - Exectdo:… Ver mais

Processo nº 1049521-14.2025.8.26.0100

ID: 279750915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP) Processo 1049521-14.2025.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Amico Saúde Ltda. (Hospital e Maternidade Metropolitano) - Vistos. Em que pese o disposto no artigo 334, caput, do novo Código de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de design… Ver mais

Processo nº 1093559-14.2025.8.26.0100

ID: 319868858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1093559-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Innocencio dos Santos & Cia Ltda - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgência ou evidência. A tutela provisó… Ver mais
Intimação
Processo 1091037-14.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celia Regina de Macedo Tanus - - Sergio Tebecherani Tanus - Vistos. 1) Diante da idade dos autores (fls. 09/10), nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, defiro a tramita… Ver mais

Processo nº 1091074-41.2025.8.26.0100

ID: 325664323
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1091074-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Maria Tanus Gambale - - David Gambale - Vistos. 1)Diante da idade do autor (fls. 12/12), nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, defiro a tramitação prioritária d… Ver mais

Processo nº 0023067-14.2025.8.26.0100

ID: 337496367
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Intimação
Processo 0023067-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1063867-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MF 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1) Fls. 39/42: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão retro. Pretende o embargante a reconsideração… Ver mais

Processo nº 1077748-14.2025.8.26.0100

ID: 292559315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1077748-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raimundo Nonato Nunes Cavalcante Júnior - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de uregência e indenização por danos morais movida por RAIMUNDO NONATO NUNES CAVALCANTE JÚNIOR em f… Ver mais
Processo 0005898-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1203470-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Isis Manuelly Oliveira dos Santos - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Pp. 78/79 - Ciente o Juízo quanto à manifestação do Ministério Públ… Ver mais
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