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Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Domingos Carlos Ferreira Dos Reis e outros

ID: 291844919

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701519-88.2023.8.07.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

DOMINGOS CARLOS FERREIRA DOS REIS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Diego Ohan Martins Ribeiro x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844920

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0714369-15.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO OHAN MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

KAROLINY LIRA GREGORIO (OAB/DF 68.060)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Gabriel Cristian Tavares Rodrigues x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844922

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0714781-43.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CRISTIAN TAVARES RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

KAROLINY LIRA GREGORIO (OAB/DF 68.060)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Dernival De Oliveira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844923

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703789-30.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DERNIVAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Eric Da Silva Alencar e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844924

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0704730-11.2023.8.07.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVA ALENCAR PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA (OAB/DF 65.654) JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA (OAB/DF 49.628) HALYSTON GONCALVES BRAZ (OAB/DF 52.701) ANA FLAVIA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB/DF 63.434) LAYON RAFAEL DA SILVA (OAB/DF 75.018)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Donizeti Cardoso Sales x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844926

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0714779-73.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETI CARDOSO SALES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

SABRINA AVELINO SOARES (OAB/DF 59.820) ANDRESSA LAYZE SEVERIANO VALADARES (OAB/DF 66.200)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

David Rafael Soares Ferreira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844927

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0719181-10.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAVID RAFAEL SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Lucas Mateus Frazao Da Silva x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844928

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0714808-26.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATEUS FRAZAO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844929

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0793886-55.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS WAGNER SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS WAGNER SANTANA DOS SANTOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Joao Paulo Batista Mauricio x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844931

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0714984-05.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BATISTA MAURICIO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

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