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Ministério Público Do Trabalho e outros x H R Vigilancia E Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 317550295

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000371-88.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Polo Passivo:

H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME LUCINEI DA CUNHA COELHO

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA (OAB/RO 4.117) EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR (OAB/RO 8.869) LEANDRO TONELLO ALVES (OAB/RO 8.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0000371-88.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO AGRAVADO: LUCINEI DA CUNHA COELHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x H R Vigilancia E Seguranca Ltda - Me e outros

ID: 317550321

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000371-88.2024.5.14.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Polo Passivo:

H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME LUCINEI DA CUNHA COELHO

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA (OAB/RO 4.117) EDERSON HASSEGAWA MOSCOSO ROHR (OAB/RO 8.869) LEANDRO TONELLO ALVES (OAB/RO 8.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0000371-88.2024.5.14.0007 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO AGRAVADO: LUCINEI DA CUNHA COELHO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 317706807

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000111-23.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB/SP 187.427) ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB/SP 157.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000111-23.2022.5.02.0322 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 317706836

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000111-23.2022.5.02.0322

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB/SP 187.427) ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB/SP 157.931)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000111-23.2022.5.02.0322 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: KETLEY PRISCILA BORGES MARCELINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Estado De Roraima e outros x Cleudilane De Paiva Lima Quaresma e outros

ID: 317709216

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000042-22.2024.5.11.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CLEUDILANE DE PAIVA LIMA QUARESMA MAIS VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/DF 13.398)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000042-22.2024.5.11.0052 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: CLEUDILANE DE PAIVA LIMA QUARESMA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Roraima e outros x Cleudilane De Paiva Lima Quaresma e outros

ID: 317709236

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000042-22.2024.5.11.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CLEUDILANE DE PAIVA LIMA QUARESMA MAIS VIDA SOLUCOES EM SAUDE LTDA

Acórdão

Advogados:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB/DF 13.398)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000042-22.2024.5.11.0052 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO: CLEUDILANE DE PAIVA LIMA QUARESMA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado Do Para e outros x Leide Anne Matos Mafra e outros

ID: 317709527

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000158-93.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LEIDE ANNE MATOS MAFRA PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB/SP 493.848) INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407.269) CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (OAB/PA 8.963) FERNANDA SOARES DE CARVALHO (OAB/PA 33.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000158-93.2024.5.08.0122 RECORRENTE: ESTADO DO PARA RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

Estado Do Para e outros x Leide Anne Matos Mafra e outros

ID: 317709544

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000158-93.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LEIDE ANNE MATOS MAFRA PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO NETO DO CARMO (OAB/SP 493.848) INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407.269) CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (OAB/PA 8.963) FERNANDA SOARES DE CARVALHO (OAB/PA 33.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000158-93.2024.5.08.0122 RECORRENTE: ESTADO DO PARA RECORRIDO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

Estado Do Amapa e outros x Lucildo Gomes Da Silva e outros

ID: 317709716

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000218-02.2024.5.08.0208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCILDO GOMES DA SILVA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB/DF 40.135) LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP 4.628)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000218-02.2024.5.08.0208 RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: LUCILDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCE… Ver mais

Estado Do Amapa e outros x Lucildo Gomes Da Silva e outros

ID: 317709743

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000218-02.2024.5.08.0208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAPA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LUCILDO GOMES DA SILVA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Acórdão

Advogados:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP 4.011) ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1.773) JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB/DF 40.135) LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB/AP 4.628)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 0000218-02.2024.5.08.0208 RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: LUCILDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCE… Ver mais

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