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Resultados para "1036294-54.2025.8.26.0100" – Página 193 de 194

O. B. B. E V. A. A. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308767076
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0026039-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1134692-41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - O.B.B.V.A.A. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 1/5: Nego vigência ao artigo 82, §3º do Código de Processo Civil (com redação dada pela Lei nº 15.109/2025)… Ver mais

Processo nº 1065976-54.2025.8.26.0100

ID: 311335788
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1065976-54.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogerio Ribeiro Neves - - Alan Ribeiro Neves - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua… Ver mais
Intimação
Processo 1077228-54.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Rodrigues Januario - - Neuza Barbosa Januaria Moreira - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para p… Ver mais
Processo 0031763-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1063939-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosinei Correia de Avila, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebi… Ver mais

Processo nº 1094785-54.2025.8.26.0100

ID: 322375644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094785-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Vieira Braga - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13/03/2025, incluiu o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comu… Ver mais
Processo 1043375-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheyla Cristina Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SHEYLA CRISTINA GOMES DA SILVA ingressou com a presente ação de obrigação de fazer c/c indenizatória em face de FACEBOOK SERVIÇOS… Ver mais
Processo 0031763-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1063939-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosinei Correia de Avila, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebi… Ver mais

Processo nº 1094009-54.2025.8.26.0100

ID: 321088796
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094009-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Santana dos Santos - Vistos. A via executiva reserva-se à "obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo". À primeira vista, o contrato estabelece obri… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007732-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1007732-69.2024.8.11.0041

ID: 306377227
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007732-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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