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Adeniusa Maria Bringel x Odontopride Aruja Odontologia Ltda

ID: 279670513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-80.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADENIUSA MARIA BRINGEL

Polo Passivo:

ODONTOPRIDE ARUJA ODONTOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

SELITA SOUZA LAFUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE SOUZA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe de Souza Mendonça (OAB 426021/SP) Processo 0000740-80.2024.8.26.0045 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Adeniusa Maria Bringel - Reqdo: Odo… ADV: Selita Souza Lafuza (OAB 268743/SP), Felipe de Souza Mendonça (OAB 426021/SP) Processo 0000740-80.2024.8.26.0045 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Adeniusa Maria Bringel - Reqdo: Odontopride Aruja Odontologia Ltda - 1) Considerando a ausência de impugnação pelo executado, defiro o levantamento dos valores que encontram-se bloqueados nos autos em favor do exequente. Transfira-se os valores bloqueados para conta judicial. Após, expeça-se Mandado de Levantamento eletrônico em favor do exequente conforme formulário juntado às fls. 82. 2) Defiro penhora do veículo que consta em fls. 70, servindo a presente como termo de constrição. Registre-se a penhora através do sistema RENAJUD. Nomeio o executado como depositário dos veículos. Recolha a parte exequente no prazo de 05 dias (exceto beneficiário da assistência judiciária gratuita) a taxa para expedição de carta AR de intimação do executado sobre a penhora realizada. Após, expeça-se carta AR de intimação, na qual deverá constar a nomeação do executado como depositário. 3) Decorrido o prazo sem impugnação, apresente a parte exequente as avaliações dos veículos pela tabela FIPE, ou ainda requeira o necessário para a avaliação por oficial de justiça. 4) No caso de avaliação pela tabela FIPE, intime-se o executado sobre o valor da avaliação. Decorrido o prazo sem impugnação quanto ao valor da avaliação, intime-se o exequente para se manifestar se pretende a adjudicação dos bens ou a alienação destes, devendo, inclusive, indicar o endereço onde se encontra ou bem ou requerer o necessário para a localização deste. 5) No caso de avaliação por Oficial de Justiça, no mesmo ato da avaliação, deverá o executado ser intimado da avaliação, devendo, caso queira, apresentar impugnação nos autos no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo sem impugnação quanto ao valor da avaliação, intime-se o exequente para se manifestar se pretende a adjudicação dos bens ou a alienação destes. 6) Após manifestação, tornem conclusos para deliberação sobre prosseguimento. Intimem-se.

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Isabel Do O Rosas x Caixa Economica Federal

ID: 278377853

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-37.2025.5.07.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL DO O ROSAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

SARA LIVIA LIMA MOURA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000740-37.2025.5.07.0009 RECLAMANTE: ISABEL DO O ROSAS RECLAMADO: CAIXA E…

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Luiz Augusto Da Silva x Fabrica De Farinha De Carnes Castro Ltda.

ID: 277102043

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-68.2024.5.09.0671

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA.

Notificação

Advogados:

RENATO ROSKOSZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROGÉRIO SVIATOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO SVIATOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIGIA VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000740-68.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000740-68.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA. Fica a parte LUIZ AUGUSTO DA SILVA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação" designada para 28/05/2025 14:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliaçãoData: 28/05/2025 14:50Link: https://url.trt9.jus.br/smhovID da Reunião: 82049152186Senha: J73hStsR0s Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82049152186?pwd=xTpzpd504RO6mh8DkHgpmK24k4sZFe.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 22 de maio de 2025. MARTA EIKO KAKUMOTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO DA SILVA

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Luiz Augusto Da Silva x Fabrica De Farinha De Carnes Castro Ltda.

ID: 277102063

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-68.2024.5.09.0671

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA.

Notificação

Advogados:

RENATO ROSKOSZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROGÉRIO SVIATOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO SVIATOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIGIA VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000740-68.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000740-68.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA. Fica a parte FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA. intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação" designada para 28/05/2025 14:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliaçãoData: 28/05/2025 14:50Link: https://url.trt9.jus.br/smhovID da Reunião: 82049152186Senha: J73hStsR0s Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82049152186?pwd=xTpzpd504RO6mh8DkHgpmK24k4sZFe.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 22 de maio de 2025. MARTA EIKO KAKUMOTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABRICA DE FARINHA DE CARNES CASTRO LTDA.

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Leandro De Souza Bezerra x Conectsolar Energia Renovavel Ltda

ID: 277304341

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Salgueiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000740-82.2025.5.06.0391

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

CONECTSOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA

Notificação

Advogados:

LARYCA GABRIELLA DE SOUZA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATSum 0000740-82.2025.5.06.0391 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA BEZERRA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATSum 0000740-82.2025.5.06.0391 RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA BEZERRA RECLAMADO: CONECTSOLAR ENERGIA RENOVAVEL LTDA DESTINATÁRIOS: RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA BEZERRA Advogado do RECLAMANTE: LARYCA GABRIELLA DE SOUZA BEZERRA Audiência: 23/07/2025 09:40 INTIMAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Fica(m) a(s) parte(s) supracitada(s), por meio de seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) da data da audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada para o dia 23/07/2025 09:40. As partes e testemunhas devem acessar a sala de audiência virtual utilizando a plataforma ZOOM através do link: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/7599052966?pwd=eUxhbWFiM0JsQmw2SDJiRmlyREVEdz09 - ingresso por celular: ID da reunião: 759 905 2966, Senha: 580096. O não comparecimento à audiência implicará nas seguintes consequências, dependendo do tipo de audiência: Audiência Inicial (Rito Ordinário): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; Audiência Una (Rito Sumaríssimo): se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato; Audiência de Instrução (Ambos os Ritos): se ausente autor ou réu, aplicação ao ausente da pena de confissão quanto à matéria de fato; Audiência de Razões Finais: na ausência de uma das partes, prejudicada restará a segunda tentativa conciliatória, e ao(s) ausente(s) restará preclusa a oportunidade de tecer alegações finais; Audiência de Tentativa de Conciliação: na ausência de uma das partes, restará frustrada a tentativa conciliatória e o processo seguirá seu curso legal. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara. SALGUEIRO/PE, 22 de maio de 2025. EDNEIDE MAIA DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE SOUZA BEZERRA

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Fernanda Aparecida Simmer Stein e outros x Associacao Universitaria Santa Ursula e outros

ID: 276212185

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000740-44.2023.5.17.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN THALYS CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR BROSEGHINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALLENKAR COSTA FROSSARD

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000740-44.2023.5.17.0004 RECLAMANTE: THALYS CHAVES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000740-44.2023.5.17.0004 RECLAMANTE: THALYS CHAVES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALLENKAR COSTA FROSSARD, CAIO VITOR BROSEGHINI, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS Advogados do RECLAMADO: SIDNEIA NERES DOS SANTOS, SIDNEIA NERES DOS SANTOS De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 28/05/2025 14:10 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 05, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 5 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 5 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 21 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THALYS CHAVES DA SILVA

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Fernanda Aparecida Simmer Stein e outros x Associacao Universitaria Santa Ursula e outros

ID: 276212208

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000740-44.2023.5.17.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN THALYS CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

SIDNEIA NERES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR BROSEGHINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALLENKAR COSTA FROSSARD

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000740-44.2023.5.17.0004 RECLAMANTE: THALYS CHAVES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATSum 0000740-44.2023.5.17.0004 RECLAMANTE: THALYS CHAVES DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALLENKAR COSTA FROSSARD, CAIO VITOR BROSEGHINI, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS Advogados do RECLAMADO: SIDNEIA NERES DOS SANTOS, SIDNEIA NERES DOS SANTOS De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 28/05/2025 14:10 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 05, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 5 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 5 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99847-3934, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 21 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA

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Processo nº 0000740-82.2023.8.26.0282

ID: 276408991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000740-82.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DELFINO RIBEIRO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB 423787/SP) Processo 0000740-82.2023.8.26.0282 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Delfino Ribeiro de Barros - Vistos. O ilustre ex… ADV: Bruna Cassemiro de Oliveira (OAB 423787/SP) Processo 0000740-82.2023.8.26.0282 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Delfino Ribeiro de Barros - Vistos. O ilustre expert apresentou o laudo pericial (fls. 125-137) dentro do prazo estipulado, atendendo aos parâmetros determinados e esclarecendo os quesitos apresentado pela parte executada (fls. 78-79). Instadas a manifestarem, a parte exequente informou que não concorda com o laudo apresentado (fls. 146), tendo o(a) executado(a) permanecido silente (fls. 147). Pois bem. A divergência quanto ao valor devido foi solucionada pela prova pericial produzida, e a simples discordância da parte exequente não é suficiente para afastar a conclusão do expert. Ademais, as alegações expostas na petição retro já foram afastadas pelo título judicial exequendo, não sendo lícito à parte tentar rediscuti-las. Assim, não havendo controvérsias objetivas no trabalho do perito, homologo como certo os cálculos de 125-137, no importe de R$ 26.131,80 (vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos), atualizado até maio/2024. Tendo em vista o Comunicado SPI nº 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, preclusa esta decisão, providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do comunicado mencionado, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Após a parte exequente formalizar o incidente no sistema digital, deverá comunicar este Juízo para a serventia expedir o RPV. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 60 dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, sendo que, uma vez desatendida, será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (Lei 12.153/09, art. 13). Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor do perito judicial, conforme formulário apresentado às fls. 138-139. Intime-se.

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Cleiton Luiz De Souza x Deivid Afonso Ribas Dutra e outros

ID: 321339552

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000740-70.2025.5.12.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DEIVID AFONSO RIBAS DUTRA IVETE RIBAS SULZBACH - ME ROGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA ROGGA S.A. CONSTRUTORA E INCORPORADORA SCP 02 PRIME CLUB

Notificação

Advogados:

SIDINEI YARES SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVANIA MARIA GOMES PEREYRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CRISTINA BORGES HODECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAYANA MOREIRA DE ALCANTARAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICHARD WILSON FURTADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDSON HODECKER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000740-70.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: CLEITON LUIZ DE SOUZA RECLAMADO: IV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000740-70.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: CLEITON LUIZ DE SOUZA RECLAMADO: IVETE RIBAS SULZBACH - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: CLEITON LUIZ DE SOUZA Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado para: manifestar-se em 10 dias, precisamente e de modo fundamentado sobre a defesa e documentos (artigos 411, III, e 436, do CPC), eventual matéria impeditiva da aplicação da prescrição e apresentar diferenças existentes quanto aos valores porventura já pagos, de modo discriminado (com cálculos claros), ainda que por amostragem; na manifestação deverá também dizer se insiste na realização de perícia caso haja pedido que verse sobre questão fática que só possa ser dirimida por esse tipo de prova, apresentando quesitos, se não o tiver feito na petição inicial e, a seu critério, indicar assistente técnico. Os quesitos suplementares devem ser apresentados pelas partes durante a diligência pericial e diretamente ao perito, sob pena de preclusão, assegurando-lhes, contudo, a critério do Juízo, a formulação de esclarecimentos na manifestação/impugnação da prova técnica, condicionada à existência de contradição, omissão ou obscuridade no respectivo laudo. (CPC, art. 465, III, 469 e 470, I), ficando ciente de que OS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO OPORTUNAMENTE ARBITRADOS E EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 2.000,00 por perícia, advertida quanto ao disposto no art. 790-B e § 4º da CLT. A parte, quando intimada para falar sobre documento constante dos autos, poderá, na forma do art. 436 do CPC: I - impugnar a admissibilidade da prova documental; II - impugnar sua autenticidade; III - suscitar sua falsidade, com ou sem deflagração do incidente de arguição de falsidade; IV - manifestar-se sobre seu conteúdo. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, a impugnação deverá basear-se em argumentação específica, não se admitindo alegação genérica de falsidade. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON LUIZ DE SOUZA

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Daniel Francisco e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322106868

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-76.2025.5.12.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCISCO SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

RAPHAEL MARTINS DE SOUZA

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WALTER BEIRITH FREITAS

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ALEXANDRA DA SILVA CANDEMIL

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BIANKA SOMMER SANCHOTENE

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LILIANE RAMOS DE SOUZA

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DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA

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RAFAEL VIEIRA DOMINGUES DA SILVA

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000740-76.2025.5.12.0048 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO EXECUTADO: SEREDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000740-76.2025.5.12.0048 EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO EXECUTADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be57a7f proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 6bb126a e f62c726 D E S P A C H O Vistos, etc. Entendo que não há que falar em prescrição bienal em se tratando de cumprimento de sentença, porquanto a jurisprudência é firme no sentido de que a prescrição a ser observada é a quinquenal a ser contada do trânsito em julgado do título executivo judicial. Assim sendo, defiro o cumprimento individual da sentença coletiva dos autos nº 0009682-93.2012.5.12.0035, em relação ao exequente DANIEL FRANCISCO. Tendo em vista a complexidade dos cálculos de liquidação a serem elaborados nos presentes autos, bem como o atual volume de serviços da Contadoria desta unidade judiciária, nomeio o(a) Perito(a) Contábil RUDIMAR PORTH para proceder à liquidação de sentença nos presentes autos, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação dos cálculos, ficando aquele(a), desde já, autorizado(a), em caso de necessidade, a promover diligências junto à Caixa Econômica Federal para consulta à conta vinculada do FGTS do(a) reclamante. Designe-se perícia no sistema PJe e intime-se o(a) perito(a) nomeado(a). Registro que o processo foi transformado em 100% Digital, importando o silêncio das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância, porquanto superados os atos tipicamente presenciais, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TR EM EMPR TELEC E OP MESAS TELEF NO EST DE SC

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