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Resultados para "1036003-54.2025.8.26.0100" – Página 194 de 195

Processo nº 1065976-54.2025.8.26.0100

ID: 311335788
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1065976-54.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rogerio Ribeiro Neves - - Alan Ribeiro Neves - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua… Ver mais
Intimação
Processo 1077228-54.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Rodrigues Januario - - Neuza Barbosa Januaria Moreira - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para p… Ver mais
Processo 0031763-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1063939-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosinei Correia de Avila, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebi… Ver mais

Processo nº 1094785-54.2025.8.26.0100

ID: 322375644
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094785-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Vieira Braga - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13/03/2025, incluiu o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil, com a seguinte redação: § 3º Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comu… Ver mais
Processo 1043375-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheyla Cristina Gomes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SHEYLA CRISTINA GOMES DA SILVA ingressou com a presente ação de obrigação de fazer c/c indenizatória em face de FACEBOOK SERVIÇOS… Ver mais
Processo 0031763-39.2025.8.26.0100 (processo principal 1063939-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Rosinei Correia de Avila, - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebi… Ver mais

Processo nº 1094009-54.2025.8.26.0100

ID: 321088796
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094009-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Santana dos Santos - Vistos. A via executiva reserva-se à "obrigação certa, líquida e exigível consubstanciada em título executivo". À primeira vista, o contrato estabelece obri… Ver mais
Processo 0019239-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1012917-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ali Ahmad Fares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ADAPTAR MODELO ABAIXO, MANTENDO AS TESES ALEGADAS NA IMPUGNAÇÃO E APAGANDO AS QUE NÃO FOR… Ver mais

Processo nº 4002360-54.2025.8.26.0100

ID: 334752290
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4002360-54.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ZENI MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB SP432453) DESPACHO/DECISÃO Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de necessitados que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte… Ver mais

Processo nº 1081787-54.2025.8.26.0100

ID: 319332562
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081787-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kemely Stefany Soares - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
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