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Processo nº 0001067-54.2009.8.10.0123

ID: 260681372

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001067-54.2009.8.10.0123

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 12.045) JOAO ALVES MATIAS NETO (OAB/MA 15.852) TATIANE NUNES LIMA (OAB/MA 16.107)

Processo nº 0001067-54.2009.8.10.0123 – Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA Vítima: ADAILTON JOSÉ APRIGIDO art. 121, §2o, inciso IV do Código Penal. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Aos vinte e três (23) dias do mês de abril de dois mil e vinte e… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Celso Aparecido De Melo

ID: 306169740

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Curiúva Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001754-76.2024.8.16.0078

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO DE MELO

Conclusão

Advogados:

HELTON DE PAULA RODRIGUES (OAB/PR 46.436)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CRIMINAL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3572-8190 - E-mail: cur-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001754-76.2024.8.16.0078 Processo: 0001754-76.2024.8.16.0078 Classe Proces… Ver mais

Processo nº 0002707-70.2019.8.08.0035

ID: 301211960

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002707-70.2019.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TLK - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS VIANA DE CARVALHO (OAB/MG 129.342) RENNER SILVA FONSECA (OAB/MG 97.515)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0002707-70.2019.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5480076-24.2025.8.09.0173

ID: 310982858

Tribunal: TJGO Órgão: São Simão - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5480076-24.2025.8.09.0173

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

58.584.027 GLEIBE MARCOS DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Poder Judiciário Comarca de São Simão Estado de Goiás Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.º: 5480076-24.2025.8.09.0173Requerente: Gleibe Marcos Da Silva JuniorRequerido: Município De Sao SimaoNatureza da Ação: Mandado de Segurança Cível DECISÃO Vistos e etc.Trata-se de Mandado … Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700384

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700385

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700386

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANESION ALVES BENICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700387

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CASSIANO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700388

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3.387)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

Processo nº 0001067-36.2014.8.18.0065

ID: 324700389

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001067-36.2014.8.18.0065

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA VERAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (OAB/PI 1.613)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0001067-36.2014.8.18.0065 APELANTE: TEREZA VERAS DOS SANTOS, FRANCISCO CASSIANO NETO, ANESION ALVES BENICIO, MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA, MARIA FERREIRA FRANCO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUID… Ver mais

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