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Clezio Ferreira Alves e outros x Clezio Ferreira Alves e outros

ID: 327954042

Tribunal: TRT11 Órgão: CEJUSC-JT de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-17.2024.5.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEZIO FERREIRA ALVES MARGERITA DA SILVA HAIKAL MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

CLEZIO FERREIRA ALVES MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Notificação

Advogados:

NATASJA DESCHOOLMEESTER

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FABIOLA FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SERGIO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000738-17.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CLEZIO FERRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000738-17.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CLEZIO FERREIRA ALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEZIO FERREIRA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 079018b proferido nos autos. DESPACHO CONVITE - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 253/2022/TRT 11, que regulamenta o procedimento da audiência virtual no âmbito do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT; DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação e mediação TELEPRESENCIAL para o dia 14/08/2025 12:49 (horário de Manaus), relativa aos autos do processo supra, e determino que as partes sejam notificadas. Para participar da audiência telepresencial, a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o link abaixo, no dia e hora designados: https://cejusc2.audiencia.site/ ID da reunião: 891 6249 5987 Senha de acesso: cejusc2 (minúscula) Ou acessando o QR Code abaixo: Contatos do Cejusc-JT 2º grau para eventuais dúvidas: fone (92) 3627-2118, ou e-mail: audienciavirtual.cejusc2@trt11.jus.br ou coonupemec@trt11.jus.br. Intimem-se as partes por advogado pelo DJEN. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através do computador e que a participação através de celular, pode ser feita utilizando o navegador do aparelho ou o aplicativo Zoom que deverá ser previamente instalado no aparelho. ACESSO POR COMPUTADOR: Ao acessar o link, o participante deverá salvar o arquivo EXE, clicar em Iniciar Reunião, clicar em Abrir link na caixa de diálogo mostrada no navegador, permitir o uso do microfone e câmera. ACESSO POR TABLET OU CELULAR: O participante deve previamente baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS) e no dia e horário designados inserir o ID da reunião, ingressar e informar Senha de acesso à Audiência, informar o nome do participante, permitir o uso do microfone e câmera. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. RUTH BARBOSA SAMPAIO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - CLEZIO FERREIRA ALVES - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

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Clezio Ferreira Alves e outros x Clezio Ferreira Alves e outros

ID: 327954380

Tribunal: TRT11 Órgão: CEJUSC-JT de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-17.2024.5.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEZIO FERREIRA ALVES MARGERITA DA SILVA HAIKAL MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

CLEZIO FERREIRA ALVES MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Notificação

Advogados:

NATASJA DESCHOOLMEESTER

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FABIOLA FERREIRA DO NASCIMENTO

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SERGIO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000738-17.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CLEZIO FERRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000738-17.2024.5.11.0001 RECORRENTE: CLEZIO FERREIRA ALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLEZIO FERREIRA ALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 079018b proferido nos autos. DESPACHO CONVITE - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 253/2022/TRT 11, que regulamenta o procedimento da audiência virtual no âmbito do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT; DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação e mediação TELEPRESENCIAL para o dia 14/08/2025 12:49 (horário de Manaus), relativa aos autos do processo supra, e determino que as partes sejam notificadas. Para participar da audiência telepresencial, a ser realizada através da plataforma ZOOM, o(a) interessado(a) deverá acessar o link abaixo, no dia e hora designados: https://cejusc2.audiencia.site/ ID da reunião: 891 6249 5987 Senha de acesso: cejusc2 (minúscula) Ou acessando o QR Code abaixo: Contatos do Cejusc-JT 2º grau para eventuais dúvidas: fone (92) 3627-2118, ou e-mail: audienciavirtual.cejusc2@trt11.jus.br ou coonupemec@trt11.jus.br. Intimem-se as partes por advogado pelo DJEN. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através do computador e que a participação através de celular, pode ser feita utilizando o navegador do aparelho ou o aplicativo Zoom que deverá ser previamente instalado no aparelho. ACESSO POR COMPUTADOR: Ao acessar o link, o participante deverá salvar o arquivo EXE, clicar em Iniciar Reunião, clicar em Abrir link na caixa de diálogo mostrada no navegador, permitir o uso do microfone e câmera. ACESSO POR TABLET OU CELULAR: O participante deve previamente baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS) e no dia e horário designados inserir o ID da reunião, ingressar e informar Senha de acesso à Audiência, informar o nome do participante, permitir o uso do microfone e câmera. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. RUTH BARBOSA SAMPAIO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - CLEZIO FERREIRA ALVES - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

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Joao Vitor Pereira Alves x Romenyk Ferreira Teles e outros

ID: 260707616

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-36.2025.5.18.0082

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

ROMENYK FERREIRA TELES RT ENGENHARIA EIRELI RT PROJETOS E ENGENHARIA LTDA THAIS BUENO DE SOUSA TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

RILVIA OLIVEIRA DA SILVA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA 0000738-36.2025.5.18.0082 : JOAO VITOR PEREIRA ALVES : RT ENGENHARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA 0000738-36.2025.5.18.0082 : JOAO VITOR PEREIRA ALVES : RT ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (3) Telefones (WHATSAPP): 62 3222-4011; 3222-4012; 3222-4044; 3222-5951 INTIMAÇÃO Data da AUDIÊNCIA: 04/06/2025 13:45 Acesso à sala de audiência: (Para smartphone baixe o APP: ZOOM MEETINGS; para o Computador baixe o programa: ZOOM) Informar o ID da reunião: 843 3630 3008 Informar a senha de acesso: 008112 * Pode ser acessado também diretamente pelo link: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/84336303008?pwd=MStNM2l5Mno1U0RmR0d0UHVWVzN4QT09 Fica a parte autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada a participar, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Resolução 354/2020 do CNJ, por intermédio do sistema ZOOM (Orientações: TRT 18 > SERVIÇOS > AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS), no dia e horário acima designados, da AUDIÊNCIA INICIAL Inicial por videoconferência, na qual serão observados os seguintes procedimentos e recomendações: 1 - É de responsabilidade das partes e advogados disporem de equipamento (celular, tablet, computador, notebook etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência; 2 – A parte autora deverá participar da audiência pessoalmente (mesmo que esteja acompanhada de advogado), devendo portar na ocasião documento de identificação com foto (RG, CNH etc.) para eventual verificação; 3 – O não comparecimento à audiência importará arquivamento (art. 844/CLT); 4 - Na audiência, será tentada, inicialmente, a conciliação das partes e, não havendo, será recebida a defesa da parte demandada (escrita ou oral – art. 847/CLT); 5 - Vedada a gravação, pelo sistema ZOOM, das audiências iniciais e de conciliação, em atendimento ao Princípio da Confidencialidade; 6 - Qualquer das partes que não possuir meios tecnológicos para participar da audiência inicial na modalidade por videoconferência deverá manifestar no prazo de cinco (5) dias, contados do recebimento da notificação, para que o CEJUSC providencie os meios técnicos para recepcioná-lo na sede do Juízo para participação da audiência acima agendada, mantida, nesta situação, a modalidade da assentada (videoconferência). APARECIDA DE GOIANIA/GO, 24 de abril de 2025. GILSON OZANAN TEIXEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR PEREIRA ALVES

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Bruno Rodrigues Oliveira Paes x Edificio Hotel Araguaina e outros

ID: 260813618

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-39.2024.5.10.0811

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES

Polo Passivo:

EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO

Notificação

Advogados:

LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS

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JOAO JOSE DUTRA NETO

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LEANDRO FREIRE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000738-39.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000738-39.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES RECLAMADO: S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO, EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b7704d proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAMILLE PINHO NUNES GARCIA, em 24/04/2025. DECISÃO Vistos. Homologo os cálculos (Id 177bdda), fixando o débito da Executada em R$ 11.048,27 (incluindo as custas R$ 55,35, decisão Id c43d711), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais, inclusive do art. 789-A da CLT. Citem-se as Executadas S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO e EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora, observada a gradação do art. 835 do CPC. Decorrido in albis o prazo, protocolizem-se ordens de bloqueio no SISBAJUD. Negativas as diligências no SISBJUD, realizem-se bloqueio/indisponibilidade nos Sistemas RENAJUD e CNIB, bem como as pesquisas de bens e informações nos demais Sistemas disponíveis neste Juízo. Positivas as pesquisas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de bens identificados e/ou outros de propriedade da(s) Executada(s) que forem encontrados, suficientes à garantia da execução. Negativas as pesquisas, intime-se o(a) Exequente para manifestação, em 10 dias, sob pena do início da contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A da CLT). Sem prejuízo, decorridos 45 dias da citação sem pagamento, inclua(m)-se a(s) Executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhista - BNDT, observado, se for o caso, o registro da garantia do Juízo ou suspensão da exigibilidade do débito, e na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Somente depois de esgotada a utilização das ferramentas disponíveis neste Juízo, autorizo o protesto, com consequente inscrição da(s) Executada(s) no SPC/SERASA pelo cartório extrajudicial. ARAGUAINA/TO, 24 de abril de 2025. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO - EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA

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Bruno Rodrigues Oliveira Paes x Edificio Hotel Araguaina e outros

ID: 260813631

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-39.2024.5.10.0811

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES

Polo Passivo:

EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO

Notificação

Advogados:

LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO JOSE DUTRA NETO

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LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000738-39.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000738-39.2024.5.10.0811 RECLAMANTE: BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES RECLAMADO: S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO, EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b7704d proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAMILLE PINHO NUNES GARCIA, em 24/04/2025. DECISÃO Vistos. Homologo os cálculos (Id 177bdda), fixando o débito da Executada em R$ 11.048,27 (incluindo as custas R$ 55,35, decisão Id c43d711), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais, inclusive do art. 789-A da CLT. Citem-se as Executadas S O MENDES DE MOURA - PAM GESTAO e EDIFICIO HOTEL ARAGUAINA para pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora, observada a gradação do art. 835 do CPC. Decorrido in albis o prazo, protocolizem-se ordens de bloqueio no SISBAJUD. Negativas as diligências no SISBJUD, realizem-se bloqueio/indisponibilidade nos Sistemas RENAJUD e CNIB, bem como as pesquisas de bens e informações nos demais Sistemas disponíveis neste Juízo. Positivas as pesquisas, expeça-se mandado/carta precatória para penhora de bens identificados e/ou outros de propriedade da(s) Executada(s) que forem encontrados, suficientes à garantia da execução. Negativas as pesquisas, intime-se o(a) Exequente para manifestação, em 10 dias, sob pena do início da contagem do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A da CLT). Sem prejuízo, decorridos 45 dias da citação sem pagamento, inclua(m)-se a(s) Executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhista - BNDT, observado, se for o caso, o registro da garantia do Juízo ou suspensão da exigibilidade do débito, e na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Somente depois de esgotada a utilização das ferramentas disponíveis neste Juízo, autorizo o protesto, com consequente inscrição da(s) Executada(s) no SPC/SERASA pelo cartório extrajudicial. ARAGUAINA/TO, 24 de abril de 2025. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA PAES

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1° Serviço De Registro De Imóveis De Londrina/Pr e outros x Produtos Alimenticios Arapongas Sa Prodasa Em Recuperacao Judicial

ID: 328060383

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002315-83.2015.5.09.0653

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1° SERVIçO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE LONDRINA/PR GUILHERME BARBOZA MORETI JORGE VITORIO ESPOLADOR LUCINEIA FRANCISCO

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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MARCOS EUGENIO

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MICHELE LOUISE VIDOTTO

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SILVONEI SERGIO ZAGHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO VIANA BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE JUVENASSO REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVES CRUZ FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GARCIA KATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ETTORI ZAFFALAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE LAZZARINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CASSIA REBELLO LOURENCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GISAINE DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABNER FRANCISCO DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MURINELLI FRANCISCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOUVEA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELICA QUEIROZ ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE IOLANDA VIANA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINA KELLY SOARES TABOSA TAMESSAWA

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WAGNER RICARDO SILVA DOS SANTOS

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REGINA APARECIDA DA VEIGA NISHIHARA

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PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AUGUSTUS FLAVIO SIMOES

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ELIANE GIMENEZ SCOPARO

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SILVANA BUENO VENANCIO

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GRAZIELE ESPINOSA BASQUI

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ALEXANDER CAMPOS DE LIMA

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CARLOS AGENOR SIMIAO

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FERNANDO BASTOS ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WILSON EDUARDO PEDROSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAMELA PEREIRA PRESTUPA

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ELSON LEMUCCHE TAZAWA

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EDUARDO MARCELO PINOTTI

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NATHALIA SALES TAZAWA

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ITACIR JOAQUIM DA SILVA

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GREGORY HUMAI DE TOLEDO

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HENRIQUE TOMAZONI

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TIAGO GUADAGNINI

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MARIANE MONTAGNA

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GUSTAVO HENRIQUE EUGENIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLLINE MOIZES DA SILVA

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LAIS MANFRINATTO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002315-83.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: LUCINEIA FRANCISCO RECLAMADO: PRODUTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002315-83.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: LUCINEIA FRANCISCO RECLAMADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38ca566 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos em razão das parcelas do acordo, com vencimento em 25/07/2025, no valor de R$130.000,00. Arapongas, 15 de julho de 2025. Fabrício P. Cardoso – servidor DESPACHO Nos moldes das liberações anteriores, nos termos do acordo homologado e demais disposições constantes nos autos, determino a realização dos seguintes depósitos pela executada (relativamente às parcelas de 25/07/2025), em cada um dos processos abaixo elencados, perfazendo o total de R$130.000,00. Na parcela em comento, libere-se R$45.000,00 dos depósitos do conhecimento e R$15.000,00 dos atinentes às execuções, para processos com exequentes de idade igual ou superior a 60 anos, observando-se a data da homologação do acordo. Depósitos dos processos de conhecimento (R$95.000,00): 1 - 0000738-94.2020.5.09.0653 - R$4.650,04 (DANILO LOPES, CPF 106.504.029-60), correspondente à correção monetária. 2 - 0000207-32.2025.5.09.0653 - R$1.000,00 (SIVALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF 020.345.719-67), adiantamento pelo não recebimento de verbas rescisórias. 3 - 0000519-47.2021.5.09.0653 - R$45.000,00 (PAULO SIMAO DOS SANTOS, CPF 498.225.519-91), para quitação parcial do acordo (idoso). 4 - 0000929-03.2024.5.09.0653 - R$665,57 (DIRCEU VALDEVINO DOS SANTOS, CPF 361.980.649-72), para quitação do acordo. 5 - 0000362-74.2021.5.09.0653 - R$43.684,39 (AURELIANO MOIMAZ, CPF 029.387.569-33), para quitação parcial do acordo. Depósitos atinentes aos processos de execução (R$35.000,00): 6 - 0000192-05.2021.5.09.0653 - R$15.000,00 (LEOPOLDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF 446.184.259-20), para quitação parcial do acordo (idoso). 7 - 0000696-74.2022.5.09.0653 - R$11.470,99 (DEBORA APARECIDA DOS SANTOS KAMISIMA, CPF 038.988.829-00), para quitação do acordo. 8 - 0001098-39.2014.5.09.0653 - R$8.529,01 (ROSELITA ALVES PEREIRA, CPF 017.236.489-22), para quitação parcial do acordo. Intimem-se as partes, a executada, inclusive, para efetivar o depósito até o vencimento, ficando desde já determinada a oportuna expedição de alvarás nos processos reunidos. ARAPONGAS/PR, 16 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA FRANCISCO

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1° Serviço De Registro De Imóveis De Londrina/Pr e outros x Produtos Alimenticios Arapongas Sa Prodasa Em Recuperacao Judicial

ID: 328060427

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002315-83.2015.5.09.0653

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1° SERVIçO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE LONDRINA/PR GUILHERME BARBOZA MORETI JORGE VITORIO ESPOLADOR LUCINEIA FRANCISCO

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

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MARCOS EUGENIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHELE LOUISE VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVONEI SERGIO ZAGHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SPONTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO VIANA BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALINE JUVENASSO REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ALVES CRUZ FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROBERTO STRASSACAPA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GARCIA KATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO ETTORI ZAFFALAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE LAZZARINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CASSIA REBELLO LOURENCO

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GISAINE DE ALMEIDA RIBEIRO

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ABNER FRANCISCO DE LIMA

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GABRIEL MURINELLI FRANCISCO

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RICARDO GOUVEA DE SOUZA

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ANGELICA QUEIROZ ANDRADE

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ARIANE IOLANDA VIANA BARBOSA DOS SANTOS

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THIAGO DOS SANTOS

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PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO

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KARINA KELLY SOARES TABOSA TAMESSAWA

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WAGNER RICARDO SILVA DOS SANTOS

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REGINA APARECIDA DA VEIGA NISHIHARA

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PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA

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AUGUSTUS FLAVIO SIMOES

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ELIANE GIMENEZ SCOPARO

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SILVANA BUENO VENANCIO

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GRAZIELE ESPINOSA BASQUI

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ALEXANDER CAMPOS DE LIMA

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CARLOS AGENOR SIMIAO

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FERNANDO BASTOS ALVES

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WILSON EDUARDO PEDROSO

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PAMELA PEREIRA PRESTUPA

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ELSON LEMUCCHE TAZAWA

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EDUARDO MARCELO PINOTTI

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NATHALIA SALES TAZAWA

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ITACIR JOAQUIM DA SILVA

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GREGORY HUMAI DE TOLEDO

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HENRIQUE TOMAZONI

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TIAGO GUADAGNINI

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MARIANE MONTAGNA

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GUSTAVO HENRIQUE EUGENIO

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ANNE CAROLLINE MOIZES DA SILVA

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LAIS MANFRINATTO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002315-83.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: LUCINEIA FRANCISCO RECLAMADO: PRODUTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002315-83.2015.5.09.0653 RECLAMANTE: LUCINEIA FRANCISCO RECLAMADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38ca566 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os autos conclusos em razão das parcelas do acordo, com vencimento em 25/07/2025, no valor de R$130.000,00. Arapongas, 15 de julho de 2025. Fabrício P. Cardoso – servidor DESPACHO Nos moldes das liberações anteriores, nos termos do acordo homologado e demais disposições constantes nos autos, determino a realização dos seguintes depósitos pela executada (relativamente às parcelas de 25/07/2025), em cada um dos processos abaixo elencados, perfazendo o total de R$130.000,00. Na parcela em comento, libere-se R$45.000,00 dos depósitos do conhecimento e R$15.000,00 dos atinentes às execuções, para processos com exequentes de idade igual ou superior a 60 anos, observando-se a data da homologação do acordo. Depósitos dos processos de conhecimento (R$95.000,00): 1 - 0000738-94.2020.5.09.0653 - R$4.650,04 (DANILO LOPES, CPF 106.504.029-60), correspondente à correção monetária. 2 - 0000207-32.2025.5.09.0653 - R$1.000,00 (SIVALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF 020.345.719-67), adiantamento pelo não recebimento de verbas rescisórias. 3 - 0000519-47.2021.5.09.0653 - R$45.000,00 (PAULO SIMAO DOS SANTOS, CPF 498.225.519-91), para quitação parcial do acordo (idoso). 4 - 0000929-03.2024.5.09.0653 - R$665,57 (DIRCEU VALDEVINO DOS SANTOS, CPF 361.980.649-72), para quitação do acordo. 5 - 0000362-74.2021.5.09.0653 - R$43.684,39 (AURELIANO MOIMAZ, CPF 029.387.569-33), para quitação parcial do acordo. Depósitos atinentes aos processos de execução (R$35.000,00): 6 - 0000192-05.2021.5.09.0653 - R$15.000,00 (LEOPOLDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF 446.184.259-20), para quitação parcial do acordo (idoso). 7 - 0000696-74.2022.5.09.0653 - R$11.470,99 (DEBORA APARECIDA DOS SANTOS KAMISIMA, CPF 038.988.829-00), para quitação do acordo. 8 - 0001098-39.2014.5.09.0653 - R$8.529,01 (ROSELITA ALVES PEREIRA, CPF 017.236.489-22), para quitação parcial do acordo. Intimem-se as partes, a executada, inclusive, para efetivar o depósito até o vencimento, ficando desde já determinada a oportuna expedição de alvarás nos processos reunidos. ARAPONGAS/PR, 16 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Processo nº 0000738-22.2024.8.17.3130

ID: 255632251

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0000738-22.2024.8.17.3130

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. A.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina/PE, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao REQUERIDO(A): A. M. A., na… EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina/PE, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER ao REQUERIDO(A): A. M. A., nascido em 22/12/1991, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo, tramitam os autos da AÇÃO de REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0000738-22.2024.8.17.3130, proposta pelos REQUERENTES: A. M. A. A. e A. M. A. A., REPRESENTANTE: F. A. DE S. Assim, fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) INTIMADO(A)(S) para tomar ciência do teor da sentença de ID 199963980, conforme parte dispositiva: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o estabeleço o regime de visitação do genitor em relação aos seus filhos A.M.A.A. e A.M.A.A em fins de semana alternados, iniciando aos sábados pela manhã e findando aos domingos à noite. Por fim, resolvo o processo com exame de mérito na forma do art. 487, I, do NCPC. Intimem-se. Publique-se no DJE. Petrolina/PE, 03/04/2025. IURE PEDROZA MENEZES Juiz de Direito”. Prazo: O prazo para, querendo, apresentar apelação é de 15 (quinze) dias (Art. 1.003 § 5º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereçoeletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, GILSON FERNANDES RIBEIRO, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). PETROLINA/PE, 11 de abril de 2025. A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao E Do Mobiliario Do Estado De Alagoas x Construtora Pereira & Cerqueira Ltda - Epp e outros

ID: 255702566

Tribunal: TRT19 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Maceió Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000738-24.2017.5.19.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PEREIRA & CERQUEIRA LTDA - EPP POLLYANNA ALVES TEIXEIRA GAMA

Notificação

Advogados:

LINDALVO SILVA COSTA

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GILVAN MELO DE ABREU

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ABEL SOUZA CANDIDO

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ALBERTO NEVES MACEDO SILVA

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PAULA NASSAR DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ACum 0000738-24.2017.5.19.0006 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ACum 0000738-24.2017.5.19.0006 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS RÉU: CONSTRUTORA PEREIRA & CERQUEIRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a15569 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) do Trabalho. Maceió, 10/04/2025. LARISSA GONCALVES QUEIROZ PEIXOTO Servidor DESPACHO Intime-se o exequente, por meio de seus patronos, via DEJT, para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, ficando advertido de que sua inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). Fica consignado que o requerimento de realização de medidas realizado pelo exequente e a presente decisão não possuem o condão de interromper o prazo da prescrição intercorrente, cujo prazo apenas se interrompe com a efetiva penhora de bens e não com a realização de diligências infrutíferas (art. 921, § 4º-A, do CPC). Nesse sentido, inclusive, o STJ decidiu no julgamento do mérito do REsp 1.340.553/RS, ocorrido em 12/09/2018, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 568, tendo firmado a seguinte tese: "A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens." (grifei). Além disso, nos termos do art. 202 do Código Civil, aplicado subsidiariamente (art. 8º, § 1º, da CLT), a interrupção do prazo prescricional ocorre uma única vez durante toda a execução, sob pena de eternização de execução frustrada. No mais, sobreste-se o feito pelo prazo de 02 anos, observando a data acima. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. MACEIO/AL, 11 de abril de 2025. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DO ESTADO DE ALAGOAS

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Processo nº 0000738-34.2025.4.05.8504

ID: 330067242

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000738-34.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEONIDES DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITANAMARA DA SILVA DUARTE

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9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000738-34.2025.4.05.8504 AUTOR: CLEONIDES DOS SANTOS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 0000738-34.2025.4.05.8504 AUTOR: CLEONIDES DOS SANTOS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária e/ou aposentadoria por incapacidade permanente, bem como o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. A concessão do benefício pretendido depende da comprovação dos seguintes requisitos (Lei nº 8.213/91): a) qualidade de segurado; b) incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, no caso do auxílio por incapacidade temporária; e c) para aposentadoria por incapacidade permanente, deve ser considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício dessa atividade. No caso dos autos, em resposta a quesito específico, o(a) perito(a) designado(a) informou que a parte demandante (Auxiliar de produção, 59 anos) é portadora de Dor lombar baixa (M545) e outros, mas que a(s) patologia(s) não é(são) determinante(s) de incapacidade laborativa. Segundo o laudo pericial, "Não há limitação funcional associada às patologias apresentadas. Os sintomas referidos são passíveis de controle clínico ambulatorial, sem repercussão na sua capacidade laborativa." Não observando vício aparente na perícia realizada, não cabe ao magistrado reverter opinião técnica fundamentada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, com arrimo no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários de advogado (Lei nº 10.259/01, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95). Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Propriá-SE, data e assinatura conforme certificação eletrônica abaixo.

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