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Processo nº 0010131-07.2024.8.26.0224

ID: 311869418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010131-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA BENJAMIM GERALDO KEILI CRISTINA BENJAMIM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA MARIA DE JESUS SANTOS (OAB/SP 439.292)

Processo 0010131-07.2024.8.26.0224 (processo principal 0010856-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Cristina Benjamim Geraldo - - Keili Cristina Benjamim da Silva - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da… Ver mais

Processo nº 0008579-07.2024.8.26.0224

ID: 330394825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008579-07.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE SOUZA FRAGA GRAZIELE SOBRAL GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELE SOBRAL GAMA DE ALMEIDA (OAB/SP 357.225) BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB/SP 369.031)

Processo 0008579-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1011247-77.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bruna de Souza Fraga - - Graziele Sobral Gama - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulho… Ver mais

Sushi Restaurante Japones Ltda x Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A)

ID: 332348028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB/SP 156.507) ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB/SP 260.492)

Processo 0015511-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1039592-07.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sushi Restaurante Japones Ltda - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Ju… Ver mais

Processo nº 1001083-44.2025.8.26.0459

ID: 306333516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001083-44.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON CORBO JÚNIOR (OAB/SP 168.173)

Processo 1001083-44.2025.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.B. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Cadastre-se. 2. Encaminho os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação, por sistema de videoconfer… Ver mais

Paulo Roberto Ferreira Da Silva x Eva Ferreira

ID: 308488078

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001083-42.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

EVA FERREIRA

Sentença

Advogados:

BENEDITO ANTONIO BRUNO (OAB/MT 7.818)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001083-42.2024.8.11.0024. REQUERENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: EVA FERREIRA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária de exclusão de representante legal proposta por Paulo Roberto Ferreira da … Ver mais

Processo nº 1001083-48.2023.8.11.0001

ID: 310059783

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001083-48.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CARNEIRO FUJII

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO BASTOS MORAES (OAB/RS 111.756)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001083-48.2023.8.11.0001. REQUERENTE: GISELE CARNEIRO FUJII REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito Tributário proposta por GISELE CARNEIRO FUJII em… Ver mais

Processo nº 1001083-76.2025.8.26.0416

ID: 300662262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-76.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB/SP 186.612) RICARDO ELIAS COUTINHO JUNIOR (OAB/SP 402.788)

Processo 1001083-76.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - S.M.P. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Processe-se pelo rito ordinário. 3. Deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação (NCPC, art. 334), uma vez… Ver mais

Processo nº 1001083-61.2025.8.26.0615

ID: 291525563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-61.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA RODRIGUES DE SOUZA GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA (OAB/SP 443.794) KALINE DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB/SP 443.109)

Processo 1001083-61.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Maria Clara Rodrigues de Souza Gimenez - Vistos. 1. Indefiro a liminar, uma vez que não estão presentes os pressupostos necessários à concessão da tutela antecipada. Com efeito, os d… Ver mais

Processo nº 1001083-78.2025.8.26.0577

ID: 319435124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001083-78.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THâNIA VILLELA VILLAS BOAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

Processo 1001083-78.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thânia Villela Villas Boas Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de… Ver mais

Alvaro Rodrigues Martins Vicente x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 276958386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003268-98.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALVARO RODRIGUES MARTINS VICENTE

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) GABRIEL BORDINHÃO MICHELLI ROMANINI (OAB/SP 441.910) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

ADV: Gabriel Bordinhão Michelli Romanini (OAB 441910/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF) Processo 1003268-98.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alvaro Rodrigues Martins Vicente - Reqdo: Centro de Estudos dos Beneficio… Ver mais

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