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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001178-55.2024.5.02.0030 RECORRENTE: CRISTIANE DE LIMA PAULO RECORRIDO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS ROT 1001178-55.2024.5.02.0030 RECORRENTE: CRISTIANE DE LIMA PAULO RECORRIDO: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do int… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009336-57.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator:… Ver mais

Processo nº 1009336-57.2025.8.11.0000

ID: 279040855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009336-57.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Uso de documento falso, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator:… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009314-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DEUZELY APARECIDA DE SOUZA RESENDE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1001178-75.2025.8.11.0044

ID: 300805566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001178-75.2025.8.11.0044. REQUERENTE: PASCOAL MORAIS DELGADO REQUERIDOS: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., BANCO … Ver mais

Processo nº 1018683-17.2025.8.11.0000

ID: 298068718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 1018683-17.2025.8.11.0000 Agravante: GIOVANNI DE FAZIO Agravado: LUIZ FERRAZ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de inst… Ver mais

Processo nº 1018683-17.2025.8.11.0000

ID: 298068721
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 1018683-17.2025.8.11.0000 Agravante: GIOVANNI DE FAZIO Agravado: LUIZ FERRAZ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de inst… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1001178-77.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AVELINO MENDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R… Ver mais

Processo nº 0003365-66.2019.8.11.0082

ID: 260605254
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADE DE MATO GROSSO, contra sentença proferida pela Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos da Execução Fiscal n° 0003365-66.2019.8.11.0082, que julgou procedente exceção de pré-executividade oposta por JO… Ver mais
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