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Vanessa Cristina De Jesus x Benjamin Restaurante Ltda

ID: 324967033

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-24.2025.5.09.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DE JESUS

Polo Passivo:

BENJAMIN RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO ANTONIO SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATSum 0000769-24.2025.5.09.0303 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA DE JESUS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATSum 0000769-24.2025.5.09.0303 RECLAMANTE: VANESSA CRISTINA DE JESUS RECLAMADO: BENJAMIN RESTAURANTE LTDA Fica a parte VANESSA CRISTINA DE JESUS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 30/09/2025 14:35 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 30/09/2025 14:35Link: https://url.trt9.jus.br/rd6s9ID da Reunião: 88418002666Senha: 3FspKj6mrs Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88418002666?pwd=G3heLD7VX18c901Nob331RbF9kRBTv.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). FOZ DO IGUACU/PR, 14 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA CRISTINA DE JESUS

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Processo nº 0000769-58.2022.8.26.0415

ID: 325765532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-58.2022.8.26.0415

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E DONá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-58.2022.8.26.0415 (processo principal 1002147-37.2019.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rocha e Doná Ltda - Vistos. 1. Considerando o pedido formulado pela part…

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Jalmir Minati x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323699183

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-33.2025.5.09.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JALMIR MINATI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL YARED FORTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (1) Fica a parte ITAU UNIBANCO S.A. intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 30/09/2025 13:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 30/09/2025 13:15Link: https://url.trt9.jus.br/gdc0qID da Reunião: 88029511212Senha: tbm44PttyH Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88029511212?pwd=HisGIsRpsq4geh6lADYbBv8LvYHURf.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 11 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.

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Jalmir Minati x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323699236

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-33.2025.5.09.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JALMIR MINATI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL YARED FORTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (1) Fica a parte JALMIR MINATI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 30/09/2025 13:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 30/09/2025 13:15Link: https://url.trt9.jus.br/gdc0qID da Reunião: 88029511212Senha: tbm44PttyH Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88029511212?pwd=HisGIsRpsq4geh6lADYbBv8LvYHURf.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 11 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JALMIR MINATI

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Jalmir Minati x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323699285

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-33.2025.5.09.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JALMIR MINATI

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIEL YARED FORTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000769-33.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: JALMIR MINATI RECLAMADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (1) Fica a parte REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 30/09/2025 13:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 30/09/2025 13:15Link: https://url.trt9.jus.br/gdc0qID da Reunião: 88029511212Senha: tbm44PttyH Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88029511212?pwd=HisGIsRpsq4geh6lADYbBv8LvYHURf.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 11 de julho de 2025. ADAIR JOSE BOLZON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

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Fabiana Goularte Querino e outros x Marco Aurelio Campos Cachoeira

ID: 326782233

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-84.2024.5.12.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA GOULARTE QUERINO WAGNER FELIPE SIMON

Polo Passivo:

MARCO AURELIO CAMPOS CACHOEIRA

Notificação

Advogados:

ALISSON SOUZA MACHADO

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BRUNA DE SOUSA PRAXEDES

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MARIA EDUARDA JUSTINO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000769-84.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: FABIANA GOULARTE QUERINO RECLAMADO: M…

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Anderson Hostins x Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 326725240

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-44.2025.5.12.0043

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HOSTINS

Polo Passivo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CONSTRUTORA FONTANA LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TONISON ROGERIO CHANAN ADAD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIANE FRANCISCONI DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETLIN SARTOR RISTAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUGENIO BENNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7d79b proferido nos autos. D E S P A C H O Conclusos. Defiro o processamento da presente execução PROVISÓRIA. CERTIFIQUE-SE nos autos principais, com a inclusão da informação no sistema de gestão (GIGS), para acompanhamento interno. Proceda-se ao cadastro, nos presentes autos, do patrono constituído pela parte executada na ação principal. Determino a liquidação por contador ad hoc e nomeio para o encargo o bel. GUILHERME WEBER SCHMITT, que deverá apresentar os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. INCLUA-SE o perito ora nomeado, nos autos principais ATOrd 0000879-24.2017.5.12.0043, para viabilizar a consulta aos documentos anexados naqueles autos. Havendo necessidade de complementação de documentos para elaboração da conta de liquidação, deverá o Contador requerer nos autos, mediante petição, no prazo máximo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade e devolvendo os autos à secretaria para as diligências cabíveis. Fica o contador designado ciente de que o prazo de solicitação da documentação já está computado nos 30 dias a ele concedidos para elaboração da conta e que a inobservância dos prazos acima fixados ensejará a sua imediata destituição. Ainda, autorizo o contador nomeado a consultar, junto à CEF, os extratos do FGTS necessários à liquidação da sentença. Intime-se o expert. Cientes as partes, via DJEN, na pessoa dos procuradores constituídos, com a publicação do presente despacho. RSK IMBITUBA/SC, 15 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON HOSTINS

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283788

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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RENATO MASS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIA CONSTRUTORA LTDA

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Raimundo Nonato Da Conceicao Leandro x Flaviano Jose Cerqueira De Carvalho e outros

ID: 262283741

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de Floriano Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-41.2023.5.22.0106

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

Polo Passivo:

FLAVIANO JOSE CERQUEIRA DE CARVALHO VIA CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO MASS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000769-41.2023.5.22.0106 : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO : VIA CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2155c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ICS SENTENÇA Vistos. Considerando que o crédito principal foi satisfeito; Considerando que as tentativas de bloqueio on line em relação ao crédito fiscal restaram parcialmente infrutíferas; Considerando a Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição como dívida ativa da União de débitos cujos valores sejam iguais ou inferiores a R$ 1.000,00; Considerando também o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, que estabeleceu o teto de R$ 40.000,00 para fins de atuação do órgão de execução da Procuradoria Geral Federal no acompanhamento das execuções de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; Deixo de prosseguir a execução das custas e das contribuições previdenciárias eis que abaixo dos limites supracitados, bem como porque os gastos da União com o andamento do processo (diligências do oficial de justiça para tentativas de penhora de veículos ou imóveis, combustível, correios etc.) não seriam suportados pelo valor dos créditos fiscais, causando prejuízo ao erário. Diante do exposto, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925 do CPC. Proceda-se ao recolhimento integral das contribuições previdenciárias e ao recolhimento parcial das custas judiciais. Proceda-se à exclusão das restrições e aos desbloqueios necessários, tais como BNDT, SERASA, RENAJUD, CNIB, contas bancárias, cartões, hipoteca, dentre outros, se houver. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO LEANDRO

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Processo nº 0000769-96.2025.8.17.2260

ID: 328199094

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-96.2025.8.17.2260

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILAYNE JACINTO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Ja…

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