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Cleonice Vieira De Souza x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 309298186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001178-11.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877) MARCOS ANTONIO DE LIMA (OAB/MG 66.780)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001178-11.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONICE VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780 REU: CA… Ver mais

Ademir Luiz Freitag x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260296917

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001178-87.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LUIZ FREITAG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

LUIZA LAUTERT SERRA (OAB/MT 28.143) CARLOS EDUARDO BELLOTTI DE REZENDE (OAB/MT 10.955) HEMELLY BURATTO (OAB/MT 12.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001178-87.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ADEMIR LUIZ FREITAG REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB. A autarquia apresenta contestação com preliminar de falta de interesse de agir arguindo, em a… Ver mais

Processo nº 0000859-89.2016.8.18.0030

ID: 261145943

Tribunal: TJPI Órgão: 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000859-89.2016.8.18.0030

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO DE OLIVEIRA BORGES

Intimação

Advogados:

JOSE SILVA BARROSO JUNIOR (OAB/PI 9.870)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0000859-89.2016.8.18.0030 (2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI – PO-0000859-89.2016.8.18.0030) Apelante: Estado do Piauí (Procuradoria Geral) Apelado : Edivaldo de Oliveira Borges Advogado: Jose Silva… Ver mais

Processo nº 1005332-87.2021.8.11.0041

ID: 310288851

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005332-87.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIGINO ALEXANDRE PENASSO

Acórdão

Advogados:

FABIO SILVA DOS SANTOS (OAB/MT 9.473) LUIZ PAULO MIRANDA DA SILVA (OAB/MT 22.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005332-87.2021.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeitos, Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 1002764-85.2025.8.11.0000

ID: 259940476

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002764-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BENTA DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM (OAB/MT 17.720)

Visto. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada interposto por BENTA DOS REIS contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá/MT, o qual rejeitou a exceção de pré-executividade. Assevera o Agravante que, as matérias… Ver mais

Processo nº 0001606-67.2019.8.11.0082

ID: 315154354

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001606-67.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINES ORMANDES GARCIA

Acórdão

Advogados:

GILMAR GUIZONI (OAB/AM 12.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001606-67.2019.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A… Ver mais

Processo nº 0003365-66.2019.8.11.0082

ID: 332482469

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0003365-66.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE ANDRADE

Acórdão

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO MOTA (OAB/MT 10.491) GABRIELA GASPAROTO GOMES (OAB/MT 29.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003365-66.2019.8.11.0082 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções, Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KON… Ver mais

Processo nº 1002764-85.2025.8.11.0000

ID: 332482613

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002764-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENTA DOS REIS

Acórdão

Advogados:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM (OAB/MT 17.720)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002764-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1001178-74.2025.4.01.3508

ID: 334765917

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001178-74.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IDALINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE ARAUJO COUTINHO (OAB/GO 45.065)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001178-74.2025.4.01.3508 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IDALINA BATISTA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO DE ARAUJO COUTINHO - GO45065 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1001178-22.2023.8.26.0014

ID: 293327465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001178-22.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1001178-22.2023.8.26.0014 (apensado ao processo 1509450-79.2022.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, em face de … Ver mais

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