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Processo nº 1007727-39.2021.4.01.3703

ID: 313690472
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007727-39.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON DENNIS CORTEZ DE… Ver mais

Processo nº 1007727-39.2021.4.01.3703

ID: 313690485
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007727-39.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON DENNIS CORTEZ DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002236-06.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Joao Pereira da Silva - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O julgamento do feito é medida que se impõe. Não há razão para dilatar o curso d… Ver mais

Processo nº 1015733-35.2025.8.11.0000

ID: 275611070
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVANTE: ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO AGRAVADO: KARINE DA SILVA RODRIGUES Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposto por ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO contra decisão interlocutória proferida (ID. 190257770 – autos de origem PJE Nº 1013273-69.2025.8.11… Ver mais

Processo nº 1015733-35.2025.8.11.0000

ID: 329742517
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015733-35.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão, Reivindicação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais
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