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Processo nº 1036786-46.2025.8.26.0100

ID: 300873357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036786-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RMARCAS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO (OAB/SP 275.935)

Processo 1036786-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rmarcas Propriedade Intelectual Ltda. - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua … Ver mais

Processo nº 1064237-46.2025.8.26.0100

ID: 315679201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064237-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB/SP 376.056)

Processo 1064237-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fls. 88/90: recebo a emenda à inicial. 2. JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido de declaração da nulidade da cobrança da tarifa de avaliação do bem (fls.… Ver mais

Processo nº 1070736-46.2025.8.26.0100

ID: 281090555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070736-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE ALIMENTOS BOM VIZINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1070736-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comercial de Alimentos Bom Vizinho Ltda - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência. Requer a empresa autora que seja declarado rescindido o contrato firmado … Ver mais

Processo nº 1094016-46.2025.8.26.0100

ID: 324486519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1094016-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

U. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 309.659)

Processo 1094016-46.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - U.B. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que UMBERTO BONINI pleiteia, em síntese, o deferimento do protesto judicial interruptivo de prescrição e a produção antecipada de provas documentais para o… Ver mais

Processo nº 1094210-46.2025.8.26.0100

ID: 330091882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094210-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEAN ESPINDULA AVELAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CARVALHO PIRES (OAB/SP 507.852)

Processo 1094210-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Clean Espindula Avelar - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 20/25). 2. Trata-se de ação para adjudicação compulsória, ajuizada por Clean Espindula Avelars em face do espólio de Antônio Renzo Neto e ou… Ver mais

Processo nº 1100321-46.2025.8.26.0100

ID: 330290716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100321-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1100321-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Claudia Rodrigues Coelho - Vistos. Trata-se de ação na qual a autora se insurge contra o reajuste implementado em seu plano de saúde no período de 2023 a 2025. Requer, em tutela de urgência, a substituição pelos í… Ver mais

Processo nº 1076362-46.2025.8.26.0100

ID: 303664818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076362-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 1076362-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda pauliana, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil., conforme ensina Th… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Flávia Motta Maluf

ID: 291337703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031063-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

FLáVIA MOTTA MALUF

Intimação

Advogados:

MARCIO DE ANDRADE LOPES (OAB/SP 306.636) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801)

Processo 1031063-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Flávia Motta Maluf - Vistos. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação de cobrança contra FLAVIA MOTTA MALUF. Alega que presto… Ver mais

Processo nº 1091591-46.2025.8.26.0100

ID: 315690089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091591-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MABEL COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1091591-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mabel Comercio de Importados Ltda - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 504/507). 2. Trata-se de ação declaratória que Mabel Comércio de Importados Ltda move contra Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A.… Ver mais

Processo nº 1092755-46.2025.8.26.0100

ID: 319633559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092755-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB/SP 502.985)

Processo 1092755-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - P.M.P. - 1. A presente demanda características de repetitiva e massificada, sinalizando, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Correg… Ver mais

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