"0000766-83.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 198 de 213

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 323423266

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000587-69.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000587-69.2024.5.21.0002 RECORRENTE: ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 323423309

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000587-69.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000587-69.2024.5.21.0002 RECORRENTE: ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ENARK SINANDRO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS (… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Geiza De Almeida Matos e outros

ID: 305904592

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000766-82.2025.8.16.0090

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GEIZA DE ALMEIDA MATOS LINCON GABRIEL LUCAS DE MIRANDA

Conclusão

Advogados:

BRUNA ISABELLE DOS SANTOS (OAB/PR 113.748)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9401 - E-mail: ibi-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000766-… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Wastermiler De Souza Pinheiro

ID: 258858085

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000766-97.2024.5.21.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

WASTERMILER DE SOUZA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB/RN 7.582)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BENTO HERCULANO DUARTE NETO 0000766-97.2024.5.21.0003 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : WASTERMILER DE SOUZA PINHEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Transjil Caxias Transportes Eireli (Em Recuperação Judicial) x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 306281643

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033208-96.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSJIL CAXIAS TRANSPORTES EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB/RJ 135.639) KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.115)

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033208-96.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 000076… Ver mais

Processo nº 1001909-08.2023.4.01.4101

ID: 309999545

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001909-08.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECY DE JESUS CARRILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIENE REGINA MOREIRA (OAB/RO 2.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001909-08.2023.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: VALDECY DE JESUS CARRILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIENE REGINA MOREIRA - RO2942 POLO PASSIVO: INSTI… Ver mais

Renato Rosalino x Ministério Público De Francisco Beltrão/Pr

ID: 301044705

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0004866-04.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ROSALINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DE FRANCISCO BELTRãO/PR

Conclusão

Advogados:

FABIO HENRIQUE MELATI (OAB/PR 22.536) DIOGO ALBERTO ZANATTA (OAB/PR 49.957) FERNANDO GRAEFF MACHADO (OAB/PR 109.981) ANDRESSA CAROLINE IZE NICLOTTE (OAB/PR 110.600) LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME (OAB/PR 116.388)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 0004866-04.2025.8.16.0083 Classe Processual:… Ver mais

Processo nº 0000766-06.2014.8.18.0028

ID: 321359949

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000766-06.2014.8.18.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARTINS SOUSA (OAB/PI 11.193) MIRELA SANTOS NADLER (OAB/PI 3.578) HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA (OAB/PI 11.905)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0000766-06.2014.8.18.0028 EMBARGANTE: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA, MIRELA SANTOS NADLE… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 324138021

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000775-50.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A CAIO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A CAIO FELIPE DA SILVA

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000775-50.2024.5.21.0006 RECORRENTE: CAIO FELIPE DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIO FELIPE DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 324138081

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000775-50.2024.5.21.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A CAIO FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A CAIO FELIPE DA SILVA

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES ROT 0000775-50.2024.5.21.0006 RECORRENTE: CAIO FELIPE DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: CAIO FELIPE DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

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