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Resultados para "1001075-57.2024.5.02.0706" – Página 199 de 205

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CANDY FLORENCIO THOME 0011444-98.2022.5.15.0007 : REGINALDO CESAR FRASSON E OUTROS (1) : REGINALDO CESAR FRASSON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CANDY FLORENCIO THOME 0011444-98.2022.5.15.0007 : REGINALDO CESAR FRASSON E OUTROS (1) : REGINALDO CESAR FRASSON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
Processo 0005329-13.2019.8.26.0168 (processo principal 1001075-82.2016.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Decisão - Improbidade administrativa - H.B. - - A.P.G.R. - - A.D.C.O.V. - - A.P.G.R.M.A.P.P. - E.B.S. - - D.C.S. e outros - Vistos. 1. Fl. 1305/1037: Defiro o pedido de alienação em le… Ver mais

Processo nº 0861626-50.2024.8.20.5001

ID: 314564211
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0861626-50.2024.8.20.5001 Polo ativo LUZINETE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RECURSO INOMI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001075-56.2023.8.11.0006. REQUERENTE: SOTECO LOCACAO COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP REQUERIDO: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AP 0001350-16.2023.5.07.0028 AGRAVANTE: GERALDA MARIA DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAURITI   PROCESSO nº 0001350-16.2023.5.07.0028 (EDCiv) EMBARGANT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1020665-63.2025.8.11.0001 Reclamante: MARIA DE LURDES GARCIA Reclamado: CONSTELACAO LXXI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório mais detalhado nos termos do artigo 38 … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5014025-52.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO DE CARVALHO VALE NETO em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRON… Ver mais
A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMMAR/aao/ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. JUROS DE MORA. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. QUESTÃO P… Ver mais
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