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Processo nº 1000073-19.2025.8.26.0247

ID: 295585598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000073-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. P. DA S. S. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA MUNIZ

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Processo 1000073-19.2025.8.26.0247 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.P.S. - - E.P.S. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias em razão da inércia do (a…

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Processo nº 1000170-19.2025.8.26.0247

ID: 296506226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000170-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLA SCHEIDT LUND ROBERT SCHEIDT THOMAS SCHEIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA RODRIGUES ESPINO

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Processo 1000170-19.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Robert Scheidt - - Carla Scheidt Lund - - Thomas Scheidt - "fica o requerente intimado a recolher as custas para a dispo…

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Processo nº 1001237-19.2025.8.26.0247

ID: 317188204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001237-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TONI ROBERTO JODAR VALéRIA VILATORO JODAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR JAN SIMONINI RAISER NOBRE

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Processo 1001237-19.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Toni Roberto Jodar - - Valéria Vilatoro Jodar - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: 1) da ta…

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Processo nº 1000364-19.2025.8.26.0247

ID: 336785916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000364-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA CARDIAL DE TULLIO FARIA REGINA ELIZABETH CENCIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA PEIRO BLAT

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Processo 1000364-19.2025.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Debora Cardial de Tullio Faria - - Regina Elizabeth Cenciani - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar so…

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Processo nº 1000655-19.2025.8.26.0247

ID: 308768628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000655-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1000655-19.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguime…

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Espólio De Luis Fernando Fernandes x Município De Ilhabela

ID: 331462842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001334-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIS FERNANDO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ILHABELA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA

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EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE

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Processo 1001334-19.2025.8.26.0247 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Luis Fernando Fernandes - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Vistos. Embora a parte embargante haja efetuado o recol…

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Processo nº 1000655-19.2025.8.26.0247

ID: 277290011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000655-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1000655-19.2025.8.26.0247 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. - Fls. 115 (sem sigilo): Defiro. Elabore(m)-se …

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Processo nº 1000558-19.2025.8.26.0247

ID: 314976235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000558-19.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AGUILAR MIRANDA

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Processo 1000558-19.2025.8.26.0247 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.R. - Vistos, Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de fls. 53/58. Certifi… Processo 1000558-19.2025.8.26.0247 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.R. - Vistos, Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de fls. 53/58. Certifique-se a concessão de eventual efeito suspensivo. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação, mormente considerando que determinada a juntada de relatório Registrato, disponível no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil, bem como cópia dos extratos mensais de todas as contas correntes registradas no CPF da parte, tais documentos não vieram aos autos. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: FELIPE AGUILAR MIRANDA (OAB 488481/SP)

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Processo nº 2050004-25.1976.8.26.0462

ID: 279094469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2050004-25.1976.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MANOEL DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIROS ALVES FERREIRA

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ADV: Oliveiros Alves Ferreira (OAB 9576/SP) Processo 2050004-25.1976.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Manoel Dias - Vistos. Apense-se aos autos 0000003-75.1973.8.26.0462. Eventual d…

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Ademilson Brasiliano Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 320743393

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000003-03.2018.8.16.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON BRASILIANO DA SILVA MARCELO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

VALDIR JUDAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAVENA RAFAELA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TEODORO ALVES

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000003-03.2018.8.16.0066 Recurso: 0000003-03.2018.8.16.0066 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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