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Resultados para "0000004-21.2024.8.26.0673" – Página 2 de 395

Processo nº 0000392-21.2024.8.26.0673

ID: 328495012
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000392-21.2024.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO MACÊDO ANDRADE - Vistos. Fls. 582/584: Recebo o recurso interposto pelo acusado em seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Concedo prazo legal à defesa constituída para apresentação das razões de a… Ver mais
Processo 1001335-21.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joamir Alex Furio - Vistos. Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conforme certificado pel… Ver mais
Processo 1000222-32.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juvenal Davi da Silva - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Fls.162/163: O(a)(s) procurador(a)es do requerido comunicou(aram) a renúncia ao mandato, tendo cumprido o determinado no art. 112, do CPC. Anote-… Ver mais
Intimação
Processo 0000586-21.2024.8.26.0673 (processo principal 1000222-32.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Juvenal Davi da Silva - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito que Juvenal Davi da Silva move em face … Ver mais
Processo 1000171-21.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizete da Silva - Abrapps - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas da Seguridade Social - Ao requerido: Ciência quanto à necessidade de efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, das custas… Ver mais
Processo 0000331-29.2025.8.26.0673 (processo principal 1001335-21.2024.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joamir Alex Furio - Vistos. Proceda o cadastro do(a) Procurador(a) da Fazenda do Estado de São Paulo no presente incidente de execução … Ver mais

Processo nº 0002539-32.2007.8.26.0312

ID: 323836638
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002539-32.2007.8.26.0312 (apensado ao processo 0000004-63.1989.8.26.0312) (processo principal 0000004-63.1989.8.26.0312) (312.01.1989.000004/1) - Habilitação de Crédito - Banco do Brasilsa - Aguarde-se a conclusão do inventario. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o … Ver mais

Processo nº 0000004-48.1989.8.26.0123

ID: 294189992
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-48.1989.8.26.0123 (123.01.1989.000004) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel Urbano - Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Vistos. Fl. 1381: O peticionamento deverá ser direcionado, pela parte exequente, junto aos autos digitais do Precatório nº 0000004-48.1989.8.… Ver mais

M. J. T. L. x A. S. T. B. De M.

ID: 312842717
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000086-07.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000004-50.2024.8.26.0243) (processo principal 0000004-50.2024.8.26.0243) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.J.T.L. - A.S.T.B.M. - Ciência à parte autora da devolução do mandado com diligência negativa, devendo se manifestar em termos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACPCiv 0000004-15.2013.5.05.0035 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: EVEREST CONSTRUMAR LTDA PROCESSO: 0000004-15.2013.5.05.0035   Fica V.Sa. notificada para ter ciência d… Ver mais
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