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Processo nº 1004730-76.2024.8.26.0299

ID: 332977982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004730-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB/SP 290.341) GABRIELLA LOPES RIBEIRO (OAB/SP 511.638)

Processo 1004730-76.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pitangueiras - Cleber José de Lima Silva - Fls. 110/114: manifeste-se a parte autora. - ADV: GABRIELLA LOPES RIBEIRO (OAB 511638/SP), ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP) Ver mais

Processo nº 1004245-76.2024.8.26.0299

ID: 278765141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004245-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE ESTAçãO JANDIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

ADV: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira (OAB 230050/SP) Processo 1004245-76.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Parque Estação Jandira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifesta… Ver mais

Processo nº 1507578-76.2024.8.26.0299

ID: 327089014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1507578-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB/SP 360.552)

Processo 1507578-76.2024.8.26.0299 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Há trânsito em julgado para as partes. Após, pela natureza da decisão, arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicaçõe… Ver mais

Processo nº 0001556-76.2024.8.26.0299

ID: 326283766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001556-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. V. R. DA S. G. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS (OAB/SP 61.382) KAROLINE DE LIMA SILVA (OAB/SP 498.097)

Processo 0001556-76.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003635-84.2019.8.26.0299) (processo principal 1003635-84.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.R.S. - - D.V.R.S. - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas. - ADV: VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS (OAB 61382/SP),… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Claudio Marques Dos Santos

ID: 295434567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507578-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB/SP 360.552)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507578-76.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio M… Ver mais

Processo nº 1001335-76.2024.8.26.0299

ID: 331512187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001335-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CAROLINE LOBATO SILVA GUILHERME LOBATO SILVA MARLY MARQUES LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA PREVITALLI (OAB/SP 347.231) MARIO DE SOUZA FILHO (OAB/SP 65.315) EDGAR MONTEIRO SANTIAGO (OAB/SP 400.665)

Processo 1001335-76.2024.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marly Marques Lobato - Barbara Caroline Lobato Silva - - Guilherme Lobato Silva - Manifestem-se as partes quanto ao ofício recebido às fls. 76/79. - ADV: EDGAR MONTEIRO SANTIAGO (OAB 400665/SP), SUZANA P… Ver mais

Processo nº 1002208-76.2024.8.26.0299

ID: 309562584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002208-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI (OAB/SP 327.557)

Processo 1002208-76.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliza Aparecida Francisca dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária e, nos termos do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995. Recolhido o preparo, intime-se a part… Ver mais

Processo nº 0001653-76.2024.8.26.0299

ID: 294359045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001653-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE S. N. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA BEATRIZ ESTRELA ALVES DE LIMA (OAB/SP 508.868) NATANAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 466.785)

Processo 0001653-76.2024.8.26.0299 (processo principal 1001807-14.2023.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.P.S. - - N.R.P. - Vistos. Indefiro, por ora, a expedição da certidão de honorários. Observo que a referida certidão será expedida após a e… Ver mais

Processo nº 1003954-76.2024.8.26.0299

ID: 291609692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003954-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VALE VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.179)

Processo 1003954-76.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vale Verde - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus regulares efeitos, suspendendo o cumprimento de sentença nos termos do artigo 922, do Código d… Ver mais

Processo nº 1001432-76.2024.8.26.0299

ID: 292994761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001432-76.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY KETLEN PIRES (OAB/SP 467.580)

Processo 1001432-76.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.F.J. - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, EXTINGO o processo sem resolução do… Ver mais

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