Resultados para "0000007-10.2025.5.06.0103" – Página 2 de 451

Wladimir Da Silva Siqueira x Caxanga Empresa De Transporte Coletivo Ltda

ID: 334148997

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000686-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WLADIMIR DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Distribuição

Advogados:

EPIFANIA LUIZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000686-10.2025.5.06.0103 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Olinda na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Cleonilia Maria Dos Santos Nascimento x Adserv Empreendimentos E Servicos Eireli

ID: 260612912

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000201-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

REBEKA MARIA MACEDO GUEDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA 0000201-10.2025.5.06.0103 : CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO : ADSERV EMPREEN…

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Cleonilia Maria Dos Santos Nascimento x Adserv Empreendimentos E Servicos Eireli

ID: 260612936

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000201-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

REBEKA MARIA MACEDO GUEDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA 0000201-10.2025.5.06.0103 : CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO : ADSERV EMPREEN…

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Cleonilia Maria Dos Santos Nascimento x Adserv Empreendimentos E Servicos Ltda

ID: 317064007

Tribunal: TRT6 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000201-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

REBEKA MARIA MACEDO GUEDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA RORSum 0000201-10.2025.5.06.0103 RECORRENTE: CLEONILIA MARIA DOS SA…

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Cleonilia Maria Dos Santos Nascimento x Adserv Empreendimentos E Servicos Ltda

ID: 317064022

Tribunal: TRT6 Órgão: Quarta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000201-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEONILIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

REBEKA MARIA MACEDO GUEDES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FILIPE JOSE DE MELO BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA RORSum 0000201-10.2025.5.06.0103 RECORRENTE: CLEONILIA MARIA DOS SA…

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Crislaine Raissa Soares De Lima x Carlos Alberto Ferreira Da Silva e outros

ID: 321967100

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000492-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA

Notificação

Advogados:

AYME FERREIRA MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000492-10.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000492-10.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 349a5d5 proferida nos autos. DECISÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Trata-se de exceção de incompetência oposta pelas reclamadas em face da reclamação trabalhista proposta por Crislaine Raissa Soares de Lima. A parte autora reside em Recife e ajuizou a ação em Olinda, alegando que o local de prestação de serviços foi Olinda. As reclamadas argumentam pela incompetência deste juízo, pois, segundo elas, a autora prestou serviços exclusivamente em Recife. A análise da competência territorial em matéria trabalhista, conforme art. 651 da CLT, é definida pelo local da prestação de serviços. A simples alegação da autora, sem qualquer prova documental ou testemunhal que comprove a prestação de serviços em Olinda, é insuficiente para comprovar a competência deste juízo. O documento de fls. 2 (ID 4e9f935) da petição inicial não apresenta prova do local de trabalho. A lista de locais de trabalho (fls. 2, ID 393b49b) indica que a reclamada possui locais de trabalho em Recife e Olinda. In casu, não há qualquer efetiva controvérsia quanto à contratação do excepto no Município de OLINDA/PE. No tocante ao local de prestação de serviços, contudo, entendo que a tese do excepto no sentido de que sua contratação se deu no Município de Olinda/PE não encontra respaldo nos autos, visto que as provas carreadas pelo mesmo não atestam que o mesmo laborou e Olinda, mas tão somente que a empresa prestava serviços em Olinda e Recife etc., sobretudo quando se considera que o reclamante reside no Município de Recife/PE. De fato, não foram trazidas quaisquer provas quanto ao labor no Município de Olinda/PE e sequer é possível verificar alguma utilidade prática para o autor nesse sentido, uma vez que reside em Recife/PE. Considerando a ausência de prova robusta quanto ao local de prestação de serviços da reclamante, e considerando ainda que a reclamante reside em Recife, e ajuizou a ação em Olinda, acolho a exceção de incompetência. A jurisprudência do TST demonstra a necessidade de prova inequívoca do local de prestação de serviços para definição da competência territorial. DETERMINAÇÕES Declaro a incompetência deste juízo para o processo nº 0000492-10.2025.5.06.0103.Determino a remessa dos autos à Vara do Trabalho de Recife/PE, para que lá seja distribuído e processado.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Pílulas de Sabedoria “O conhecimento não é suficiente; devemos aplicar. A vontade não é suficiente; devemos fazer.” - Johann Wolfgang von Goethe OLINDA/PE, 09 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA

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Crislaine Raissa Soares De Lima x Carlos Alberto Ferreira Da Silva e outros

ID: 321967132

Tribunal: TRT6 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Olinda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000492-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA

Notificação

Advogados:

AYME FERREIRA MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO SIQUEIRA LEITE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000492-10.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000492-10.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: CRISLAINE RAISSA SOARES DE LIMA RECLAMADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 349a5d5 proferida nos autos. DECISÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Trata-se de exceção de incompetência oposta pelas reclamadas em face da reclamação trabalhista proposta por Crislaine Raissa Soares de Lima. A parte autora reside em Recife e ajuizou a ação em Olinda, alegando que o local de prestação de serviços foi Olinda. As reclamadas argumentam pela incompetência deste juízo, pois, segundo elas, a autora prestou serviços exclusivamente em Recife. A análise da competência territorial em matéria trabalhista, conforme art. 651 da CLT, é definida pelo local da prestação de serviços. A simples alegação da autora, sem qualquer prova documental ou testemunhal que comprove a prestação de serviços em Olinda, é insuficiente para comprovar a competência deste juízo. O documento de fls. 2 (ID 4e9f935) da petição inicial não apresenta prova do local de trabalho. A lista de locais de trabalho (fls. 2, ID 393b49b) indica que a reclamada possui locais de trabalho em Recife e Olinda. In casu, não há qualquer efetiva controvérsia quanto à contratação do excepto no Município de OLINDA/PE. No tocante ao local de prestação de serviços, contudo, entendo que a tese do excepto no sentido de que sua contratação se deu no Município de Olinda/PE não encontra respaldo nos autos, visto que as provas carreadas pelo mesmo não atestam que o mesmo laborou e Olinda, mas tão somente que a empresa prestava serviços em Olinda e Recife etc., sobretudo quando se considera que o reclamante reside no Município de Recife/PE. De fato, não foram trazidas quaisquer provas quanto ao labor no Município de Olinda/PE e sequer é possível verificar alguma utilidade prática para o autor nesse sentido, uma vez que reside em Recife/PE. Considerando a ausência de prova robusta quanto ao local de prestação de serviços da reclamante, e considerando ainda que a reclamante reside em Recife, e ajuizou a ação em Olinda, acolho a exceção de incompetência. A jurisprudência do TST demonstra a necessidade de prova inequívoca do local de prestação de serviços para definição da competência territorial. DETERMINAÇÕES Declaro a incompetência deste juízo para o processo nº 0000492-10.2025.5.06.0103.Determino a remessa dos autos à Vara do Trabalho de Recife/PE, para que lá seja distribuído e processado.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Pílulas de Sabedoria “O conhecimento não é suficiente; devemos aplicar. A vontade não é suficiente; devemos fazer.” - Johann Wolfgang von Goethe OLINDA/PE, 09 de julho de 2025. ROBERTO DE FREIRE BASTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA - C&F - COMUNICACAO E MARKETING LTDA - CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

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Processo nº 0000098-93.2018.8.26.0247

ID: 307364635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000098-93.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL SIRIUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LOURENCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000098-93.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000007-09.1995.8.26.0247) (processo principal 0000007-09.1995.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigaçõe…

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Ronieli Dos Santos Pifano x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257087448

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000007-84.2022.8.19.0076

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RONIELI DOS SANTOS PIFANO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

Advogados:

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0000007-84.2022.8.19.0076 Assunto: Jogo do bicho / Contr…

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Lucas Pereira Da Silva x Transportadora Itamaraca Ltda

ID: 319336980

Tribunal: TRT6 Órgão: CEJUSC Olinda Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000589-10.2025.5.06.0103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA

Notificação

Advogados:

DIEGO DA SILVA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CEJUSC OLINDA HTE 0000589-10.2025.5.06.0103 REQUERENTES: LUCAS PEREIRA DA SILVA REQUERENTES: TRANSPORTADORA ITAMA…

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