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Processo nº 0000395-26.2024.8.26.0333

ID: 331498191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000395-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CORRêA DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0000395-26.2024.8.26.0333 (processo principal 1000266-38.2023.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriela Corrêa de Lemos - Vistos. Fl. 1666: Aguarde-se informações sobre a decisão a ser proferida nos Embargos de Declaração … Ver mais

Regina De Castro Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 300938293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000853-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO (OAB/SP 163.748) JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB/SP 385.752) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1000853-26.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Regina de Castro Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Intime-se o perito para que esclareça em 15 (quinze) dias os quesitos suplementares apresentad… Ver mais

Processo nº 0000395-26.2024.8.26.0333

ID: 293342232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000395-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CORRêA DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0000395-26.2024.8.26.0333 (processo principal 1000266-38.2023.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriela Corrêa de Lemos - Vistos. Dê-se ciência à exequente da petição e documentos juntados a fls. 1654/1657 e 1658/1660. No … Ver mais

Edna Vicente Ravanhã x Ivan Marcelo Olimpio Veiculos Me

ID: 277002286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDNA VICENTE RAVANHÃ

Polo Passivo:

IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME

Intimação

Advogados:

KÁTIA ARTIOLI (OAB/SP 165.843) ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB/SP 332.826)

ADV: Kátia Artioli (OAB 165843/SP), Alexandre Issa Mangili (OAB 332826/SP) Processo 0000298-26.2024.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EDNA VICENTE RAVANHÃ - Exectdo: IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME - Vistos. Proceda-se ao bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por trinta dias… Ver mais

Edna Vicente Ravanhã x Ivan Marcelo Olimpio Veiculos Me

ID: 309839415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA VICENTE RAVANHÃ

Polo Passivo:

IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME

Intimação

Advogados:

KÁTIA ARTIOLI (OAB/SP 165.843) ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB/SP 332.826)

Processo 0000298-26.2024.8.26.0333 (processo principal 0000718-02.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EDNA VICENTE RAVANHÃ - IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME - Vistos. Ante o teor da petição retro, oficie-se ao DETRAN, informando que o veículo veículo WV/GOL Special, 2005… Ver mais

Processo nº 0000492-26.2024.8.26.0333

ID: 314699484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000492-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAKASA ELETRO MOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB/SP 385.445)

Processo 0000492-26.2024.8.26.0333 (processo principal 1000747-98.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dakasa Eletro Moveis - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fl. 31 para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Suspendo o proc… Ver mais

Edna Vicente Ravanhã x Ivan Marcelo Olimpio Veiculos Me

ID: 294944323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000298-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNA VICENTE RAVANHÃ

Polo Passivo:

IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME

Intimação

Advogados:

KÁTIA ARTIOLI (OAB/SP 165.843) ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB/SP 332.826)

Processo 0000298-26.2024.8.26.0333 (processo principal 0000718-02.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - EDNA VICENTE RAVANHÃ - IVAN MARCELO OLIMPIO VEICULOS ME - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 136/137 para que produza seus legais e jurídicos efe… Ver mais

Juraci Miguel Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 305728389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001144-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JURACI MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) ANDREA PINHO PENCHEL (OAB/SP 329.047)

Processo 1001144-26.2024.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juraci Miguel da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, comunicando-se as partes do retorno dos au… Ver mais

Regina De Castro Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 331573956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000853-26.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO (OAB/SP 163.748) JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB/SP 385.752) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1000853-26.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Regina de Castro Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Inicialmente, INDEFIRO os novos requerimentos de esclarecimentos, com fundamento no Parágrafo … Ver mais

Processo nº 0000098-93.2018.8.26.0247

ID: 307364635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000098-93.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AGRICOLA E COMERCIAL SIRIUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB/SP 242.362) JOSE LOURENCO (OAB/SP 102.984)

Processo 0000098-93.2018.8.26.0247 (apensado ao processo 0000007-09.1995.8.26.0247) (processo principal 0000007-09.1995.8.26.0247) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Sociedade Agricola e Comercial Siriuba Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE L… Ver mais

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