Resultados para "0000127-88.2022.8.26.0996" – Página 2 de 415

Advogados:
GEVANILDO GONÇALVES LIMA
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Processo 0009148-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de…
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Advogados:
GEVANILDO GONÇALVES LIMA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Processo 0009148-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA - Considerando que CÍNTIA DOS SANTOS DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob juri…
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Advogados:
KATIA ALVES GALVÃO DA SILVA
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BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA
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ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA
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Processo 0001388-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo de Santana - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-s…
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Advogados:
DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010409-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - NIVALDO FERREIRA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 45 (quarenta e c…
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Advogados:
BRUNO KENDI SAKAI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0012737-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Fernandez de Oliveira - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria…
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Intimação
Advogados:
VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR
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ANDRÉ LEPRE
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Processo 0007984-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - THIAGO ALLAN MOREIRA DOS SANTOS - Providencie-se a juntada de ficha do réu, FA, FMC e pesquisa fonética atualizad…
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Advogados:
ADEMIR APARECIDO ALVES
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Processo 0004298-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DE SOUZA DENIZ - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALAN DE SOUZA DENIZ, MTR: 1221691-7, RG: 59065945, RJ…
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Advogados:
ADEMIR APARECIDO ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004298-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALAN DE SOUZA DENIZ - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017…
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Advogados:
ANDRE MARICATO
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Processo 0004880-88.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - T.A.C.S. - Fls. 119/121. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 10 (dez) dias do total das penas impostas ao s…
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Processo nº 0000018-68.2018.8.26.0041

ID: 309760947
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ISABELLA LEITE PAULINO
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Processo 0000018-68.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MICHEL AFONSO DOS SANTOS - Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público, JULGO E DECLARO EXTINTA…
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