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Jose Adilson Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306868603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503005-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO (OAB/SP 435.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503005-31.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Jose Adilson Fernandes - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

E. C. T. x U. R. Da B. M. C. De T.

ID: 293583026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002679-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. T.

Polo Passivo:

U. R. DA B. M. C. DE T.

Intimação

Advogados:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO (OAB/SP 412.574) JUCILENE SANTOS (OAB/SP 362.531) JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027) FABIANA DE GUSMÃO CARONI (OAB/SP 289.723) CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA (OAB/SP 231.875)

Processo 1002679-31.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - E.C.T. - U.R.B.M.C.T. - Sobre o(s) ofício(s) juntado(s) , manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias. - ADV: URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO (OAB 412574/SP), CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLI… Ver mais

Processo nº 1004037-31.2023.8.26.0363

ID: 292727507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO (OAB/SP 435.291)

Processo 1004037-31.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.S.F. - O termo encontra-se regularmente expedido e liberado nos autos digitais. Assim, deverá a parte interessada providenciar a impressão do termo e subscrevê-lo, comprovando-se posteriormente nos autos por petição. R… Ver mais

Processo nº 1004425-31.2023.8.26.0363

ID: 277219187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004425-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004425-31.2023.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pen… Ver mais

Jonathas Fernandes Soares x Jose Mauro Da Silveira e outros

ID: 296430009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAS FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

JOSE MAURO DA SILVEIRA WITNEI CáSSIO DA SILVEIRA EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

THAIS SARDINHA SILVA (OAB/SP 394.583) NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB/SP 376.825) JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 320.683) JOSÉ RAPHAEL FURIGO (OAB/SP 358.935) ATALANTA PIMENTA BRANDÃO (OAB/SP 388.285)

Processo 0002027-31.2023.8.26.0363 (processo principal 1000520-23.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Jonathas Fernandes Soares - Witnei Cássio da Silveira Eireli Epp - - Jose Mauro da Silveira - VISTOS. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca … Ver mais

Processo nº 1001321-31.2023.8.26.0363

ID: 293001752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001321-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SULAMERICANA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124) OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB/SP 172.947) GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB/SP 424.943) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622) ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB/SP 149.975) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

Processo 1001321-31.2023.8.26.0363 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Sulamericana Industrial Ltda - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria Ltda. - - Acfb Adminstração Judicial Ltda. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentar seu parecer em 10 dias. Após, vo… Ver mais

L. D. S. P. x B. Da S. P.

ID: 292379656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000914-71.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. P.

Polo Passivo:

B. DA S. P.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB/SP 428.907) DOUGLAS BRUNO DE LIMA (OAB/SP 482.470)

Processo 0000914-71.2025.8.26.0363 (processo principal 1005007-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.D.S.P. - B.S.P. - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. Assim com base no art. 321 do CPC, EMENDEM a inicial, em 15 (quinze) dias, apre… Ver mais

Maura Fernandes Franco x Sicar Industria E Comércio De Produtos Para Piscina Ltda.

ID: 291135794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002582-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURA FERNANDES FRANCO

Polo Passivo:

SICAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB/SP 198.472) FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB/SP 274.053)

Processo 1002582-31.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - nome fantasia Clean Multishine, registrado civilmente como Maura Fernandes Franco - SICAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PISCINA LTDA. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 91/93, porq… Ver mais

Processo nº 0001179-73.2025.8.26.0363

ID: 305976280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-73.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. F. R. E. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGARD JOSE FINAZZI FILHO (OAB/SP 435.291)

Processo 0001179-73.2025.8.26.0363 (processo principal 1004037-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.S.F. - - R.E.S.F. - Vistos, Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Correção do exequente no polo … Ver mais

J. V. F. L. D. A. C. L. x C. S. R. e outros

ID: 319276257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000281-31.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. V. F. L. D. A. C. L.

Polo Passivo:

C. S. R. D. D. DA C. M. J. C. F. M. F. M. D. S. S. C. DE M. DE M. M. S. T. M. M.

Intimação

Advogados:

MILENA PALMIERI PEREIRA (OAB/SP 469.794) LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB/SP 277.934) FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB/SP 254.892) BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB/SP 236.258) ANTONIO PEDRO LOVATO (OAB/SP 139.278)

Processo 0000281-31.2023.8.26.0363 (processo principal 1003824-64.2019.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - F.L.A.C. - S.C.M.M.M.S. - - M.F.M.S. - - C.S.R. - - D.D.C.M. - - J.C.F. - - T.M.M. e outros - Vistos. Certifique a serventia eve… Ver mais

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