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Processo nº 0000504-40.2024.8.26.0333

ID: 334890649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000504-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRO JOSE NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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EZEO FUSCO JUNIOR

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Processo 0000504-40.2024.8.26.0333 (processo principal 1000466-45.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eleandro Jose Nascimento - Vistos. Ante a satisfaçã…

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Processo nº 1500124-40.2024.8.26.0333

ID: 323135336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500124-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SANTANA

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO GRANA

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Processo 1500124-40.2024.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO SANTANA - CIÊNCIA às partes do retorno dos autos a origem. Proceda-se a serventia as anotações e…

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Rodrigo Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500124-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO RICARDO GRANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500124-40.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

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ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

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Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

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M. I. E. x M. D. Q.

ID: 277007855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000116-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. I. E.

Polo Passivo:

M. D. Q.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI DE SOUZA GRANADO

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GABRIEL LEME ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanderlei de Souza Granado (OAB 99186/SP), Gabriel Leme Rocha (OAB 487487/SP) Processo 0000116-40.2024.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. I. E. - …

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Processo nº 0000478-42.2024.8.26.0333

ID: 307594060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000478-42.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCINDO PASCHOAL & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALAVASI PALUDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-42.2024.8.26.0333 (processo principal 1000089-40.2024.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Vistos. HOMOLOGO o ac…

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Processo nº 1000962-40.2024.8.26.0333

ID: 301016626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000962-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE M. M. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000962-40.2024.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - - A.P.M. - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTES, nos termos do art. …

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Juarez Pereira Brandao x Fundacao Jose Silveira

ID: 277044787

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000084-03.2021.5.05.0195

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ PEREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS BELO PINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000084-03.2021.5.05.0195 RECLAMANTE: JUAREZ PEREIRA BRANDAO RECLAM…

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Juarez Pereira Brandao x Fundacao Jose Silveira

ID: 277044799

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000084-03.2021.5.05.0195

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUAREZ PEREIRA BRANDAO

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS BELO PINA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000084-03.2021.5.05.0195 RECLAMANTE: JUAREZ PEREIRA BRANDAO RECLAM…

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Jucilene Gonzaga x Dld Comercio De Alimentos Eireli e outros

ID: 258101976

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-03.2024.5.05.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JUCILENE GONZAGA

Polo Passivo:

DLD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EMANUELE SANTORO BORBA LEONARDO SANTORO BORBA LE PIZZAS E KALZONE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000213-03.2024.5.05.0001 : JUCILENE GONZAGA : DLD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI …

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