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"0000463-40.2023.8.26.0614" - Resultados da Busca – Página 2 de 400

Processo nº 1001697-40.2023.8.26.0614

ID: 305616339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001697-40.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GONCALVES FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ZANATTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001697-40.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação…

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Processo nº 0000378-20.2024.8.26.0614

ID: 325778708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000378-20.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA LANZONI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000378-20.2024.8.26.0614 (processo principal 1000339-40.2023.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Quitação - Silvia Cristina Lanzoni Ferreira - Vistos. Considerando que a obrigação de faz…

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Rosa Helena Ribeiro x Genésio De Paula

ID: 309107501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000824-40.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA RIBEIRO

Polo Passivo:

GENéSIO DE PAULA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON LAXA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000824-40.2023.8.26.0614 - Processo Digital - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: Rosa Helena Ribeiro - Apelado: Genésio de Paula - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOU…

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Processo nº 0000219-44.2025.8.26.0549

ID: 302241098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000219-44.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000219-44.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 0000463-07.2024.8.26.0549) (processo principal 0000463-07.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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Processo nº 0000219-44.2025.8.26.0549

ID: 295218998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000219-44.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000219-44.2025.8.26.0549 (apensado ao processo 0000463-07.2024.8.26.0549) (processo principal 0000463-07.2024.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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Terezinha Da Piedade Luiz x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 322430044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001011-98.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA PIEDADE LUIZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001011-98.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 0000463-10.2023.8.26.0042) (processo principal 0000463-10.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Terezinha d…

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Gelson Lopes Victor x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000463-81.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GELSON LOPES VICTOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOÃO CARLOS FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0000463-81.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erik Camilo Crispim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317449130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000463-70.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIK CAMILO CRISPIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0000463-70.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erik Camilo Crispim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335044225

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000463-70.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERIK CAMILO CRISPIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NICOLA SAN MARTINO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0000463-70.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500374-40.2023.8.26.0614

ID: 309150198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500374-40.2023.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA CORDEIRO DO VALLE ULIANA HUMBERTO DE ASSIS MONTEIRO JOSÉ VAGNER FAVARO JÚNIOR LEANDRO APARECIDO VERNASCHI

Intimação

Advogados:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS CICILIATO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500374-40.2023.8.26.0614 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HUMBERTO DE ASSIS MONTEIRO - - GIOVANA CORDEIRO DO VALLE ULIANA - - JOSÉ VAGNER F… Processo 1500374-40.2023.8.26.0614 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HUMBERTO DE ASSIS MONTEIRO - - GIOVANA CORDEIRO DO VALLE ULIANA - - JOSÉ VAGNER FAVARO JÚNIOR - - LEANDRO APARECIDO VERNASCHI - Vistos. Fls. 597/602: trata-se de pedido formulado pela indiciada Giovana para frequentar curso com aulas práticas em outra cidade. Embora não haja vedação expressa à realização de cursos, verifica-se que, por ocasião da concessão da liberdade provisória (fl. 129), foi imposta a medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 5h), ressalvada a hipótese de desempenho de atividade laborativa formal e comprovada. Considerando que se trata de atividade voltada ao seu aprimoramento profissional, DEFIRO O PEDIDO, com as seguintes condições: a indiciada fica autorizada a frequentar o curso mencionado, inclusive com possibilidade de se ausentar do domicílio no período noturno, exclusivamente nos dias de aula presencial e unicamente para este fim, desde que cumpridas integralmente as demais medidas cautelares impostas. Intime-se a indiciada, por meio de seu defensor constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove formalmente a matrícula no referido curso, sob pena de revogação da autorização. Verifico, ainda, que os autos permanecem na Delegacia de Polícia desde fevereiro, aguardando a conclusão das investigações e o cumprimento das diligências determinadas à fl. 576, sem qualquer manifestação até a presente data. Dessa forma, reitere-se o ofício à autoridade policial, solicitando a remessa do relatório final ou, se necessário, o envio de justificativa acompanhada de eventual pedido de dilação de prazo para encerramento das investigações. Intime-se. - ADV: ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP), OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO (OAB 491248/SP), LUCAS DONIZETTI ROBERTO ALVES (OAB 389259/SP), MATHEUS CICILIATO PORTO (OAB 473537/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)

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