Resultados para "0000569-62.2023.8.26.0400" – Página 2 de 357

Aline Beatriz Da Costa Santos x Município De Itapagipe

ID: 335254940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002385-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BEATRIZ DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPAGIPE

Intimação

Advogados:

ROBERTA CATARINA GIACOMO

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LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA SOARES REIS

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DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002385-62.2023.8.26.0400 (apensado ao processo 1000156-32.2023.8.26.0400) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aline Beatriz da Costa Santos - Município de Itapagipe - Cump…

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Processo nº 0002188-90.2024.8.26.0400

ID: 327054032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002188-90.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JC OLíMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

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CAIO CEZAR ILARIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002188-90.2024.8.26.0400 (processo principal 1003937-62.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Jc Olímpia Aluguel de Equipamentos Ltda. - Em virtude da satisfação in…

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Processo nº 1004422-62.2023.8.26.0400

ID: 295589367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004422-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PECÚNIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004422-62.2023.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A - 1. Considerando que o veículo já foi apreendido, conforme fls. 88/89, e que…

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H. L. Do A. x H. T. S. A.

ID: 335239957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002005-22.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. L. DO A.

Polo Passivo:

H. T. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE EL KADRI PREVIATO

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0002005-22.2024.8.26.0400 (processo principal 1004616-62.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - H.L.A. - H.T.S. - Ante a não localização penhoráveis, i…

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Processo nº 0002024-62.2023.8.26.0400

ID: 296426188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002024-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON DA SILVA ALMEIDA

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Processo 0002024-62.2023.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Elton da Silva Almeida - O cálculo homologado na execução tem como data-base 31/07/2024; logo, de…

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Processo nº 1004422-62.2023.8.26.0400

ID: 275846697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004422-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PECÚNIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1004422-62.2023.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PECÚNIA S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordi…

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Processo nº 1036878-58.2024.8.11.0041

ID: 292597294

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036878-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA NORTE LTDA - EPP PAULO CESAR JOST

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO TITO SCHENINI CADEMARTORI NETO

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ALEXANDER CAPRIATA

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KARLOS LOCK

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de impugnação à relação de credores proposta por PAULO CESAR JOST e AGRICOLA NORTE LTDA - EPP, objetivando a inclusão d… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Trata-se de impugnação à relação de credores proposta por PAULO CESAR JOST e AGRICOLA NORTE LTDA - EPP, objetivando a inclusão de crédito da credora INDÚSTRIA QUÍMICA KIMBERLIT LTDA no rol de créditos sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, impugnando a classificação de parcela como extraconcursal, com fundamento na alegada invalidade da garantia fiduciária. Sobreveio sentença (ID 191593475) que julgou improcedente a impugnação, mantendo a exclusão do crédito de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) da lista de credores, ao reconhecê-lo como extraconcursal, por força da garantia de alienação fiduciária, e determinando a submissão apenas do saldo remanescente de R$ 19.002,60 (dezenove mil, dois reais e sessenta centavos) como crédito concursal. Posteriormente à prolação da sentença acima referida, foi juntada petição pelos impugnantes (ID 192278220), na qual se noticia a celebração de acordo extrajudicial entre as partes (Doc. 01 – Acordo), no bojo da ação de execução n.º 1000542-62.2023.8.26.0400, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia/SP, por meio do qual se pactuou a forma de pagamento do crédito de R$ 550.000,00. O ajuste em referência foi firmado entre as mesmas partes deste incidente processual e versa, inequivocamente, sobre a obrigação discutida nestes autos, incluindo as condições de parcelamento e liberação de valores em favor da credora. Contudo, observa-se que, apesar da juntada do instrumento contratual, não consta nos autos qualquer decisão homologatória proferida pelo juízo da ação executiva originária, sendo certo que a eficácia jurídica plena do acordo encontra-se condicionada à chancela judicial, nos termos do art. 515, III, do Código de Processo Civil: Art. 515. São títulos executivos judiciais, cuja eficácia depende de homologação judicial: (...)III – a decisão homologatória de autocomposição judicial, ainda que inclua matéria não posta em juízo. Neste cenário, não é possível acolher o pedido de extinção da presente impugnação com base no art. 485, IV e §3º do CPC, pois a homologação do ajuste pelas partes, que é condição necessária à formação de título executivo judicial e, por consequência, ao exaurimento da tutela jurisdicional, ainda não foi concretizada. Ademais, eventual acolhimento do pedido de extinção por perda superveniente do interesse processual implicaria, ainda que indiretamente, em modificação dos efeitos da sentença já prolatada, circunstância que demandaria a interposição do recurso cabível, não sendo viável por simples petição interlocutória. Por conseguinte, pela fundamentação supra, INDEFIRO, por ora, o pedido realizado em ID. 1922278220. No entanto, haja vista que a celebração de acordo extrajudicial entre as partes (Doc. 01 – Acordo), foi protocolada no bojo da ação de execução n.º 1000542-62.2023.8.26.0400, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia/SP. INTIMEM-SE os impugnantes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos cópia da decisão judicial que homologou o acordo firmado nos autos da ação de execução n.º 1000542-62.2023.8.26.0400, sob pena de indeferimento definitivo do pedido de extinção sem julgamento do mérito. Ressalto que o prazo recursal não foi interrompido com a petição ora indeferida, haja vista não se tratar de recurso interposto com efeito suspensivo automático (data da publicação da sentença em 29/04/2025), portanto, determino a certificação quanto ao transito em julgado e atenção a transcorrência do prazo pela secretaria deste juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito

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Processo nº 1003840-62.2023.8.26.0400

ID: 315405993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003840-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003840-62.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do pedido de homologação de acordo de fls. 93/95, deixo de apreciar …

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Calçados Src Eireli

ID: 332488982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002094-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

CALçADOS SRC EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ANDREI RAIA FERRANTI

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ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002094-62.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Calçados Src Eireli - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório ab…

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J. B. x A. A. I.

ID: 314594682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005683-62.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. B.

Polo Passivo:

A. A. I.

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA

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Processo 1005683-62.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B. - A.A.I. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J…

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