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Processo nº 1501217-44.2023.8.26.0407

ID: 333805361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501217-44.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 462.073)

Processo 1501217-44.2023.8.26.0407 (apensado ao processo 1501312-74.2023.8.26.0407) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.A. - De mais a mais, embora as medidas protetivas tenham caráter restritivo, não são consideradas violadoras da presunção da inocência … Ver mais

Processo nº 1501217-44.2023.8.26.0407

ID: 335140190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501217-44.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) LUCAS HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 462.073)

Processo 1501217-44.2023.8.26.0407 (apensado ao processo 1501312-74.2023.8.26.0407) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.A. - De mais a mais, embora as medidas protetivas tenham caráter restritivo, não são consideradas violadoras da presunção da inocência … Ver mais

Ana Paula Sampaio Oliveira e outros x Atacadao S.A.

ID: 280483852

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-42.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA JOSE EMANUEL DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26.841) MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB/BA 51.992) BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41.711) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734) INGRID BRUM LINS DE ALBUQUERQUE (OAB/BA 53.963)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-42.2023.5.05.0031 RECLAMANTE: JOSE EMANUEL DA COSTA OLIVEIRA RECLAMADO: ATACADAO S.A. PROCESSO: 0000724-42.2023.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para indicar dados ba… Ver mais

Adailton Dos Santos Dias x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 262104902

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-27.2018.5.05.0222

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PSG DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26.983) SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35.862) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) TAISE MACEDO REIS (OAB/BA 36.280)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS 0000724-27.2018.5.05.0222 : ADAILTON DOS SANTOS DIAS : PSG DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000724-27.2018.5.05.0222 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do Alvará de… Ver mais

Antonio Jesus De Oliveira e outros x Elo Transportes Ltda - Me e outros

ID: 259625483

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-96.2019.5.05.0511

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR

Polo Passivo:

ELO TRANSPORTES LTDA - ME MUNICIPIO DE ITABELA SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME

Notificação

Advogados:

ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 58.105) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB/BA 45.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS 0000724-96.2019.5.05.0511 : ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA : SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME E OUTROS (2) PROCESSO: 0000724-96.2019.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada para tomar c… Ver mais

Z.C.D.S. x E.S.

ID: 295943363

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000724-13.2024.8.16.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Z.C.D.S.

Polo Passivo:

E.S.

Conclusão

Advogados:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR (OAB/PR 366.259.118)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal2@tjpr.jus.br Autos nº. 0000724-13.2024.8.16.0011 Recurso: 0000724-13.2024.8.16.0011 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal… Ver mais

Banco C6 Consignado S. A. x Noemi Maria Branco Da Silva Coelho

ID: 304412631

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000724-24.2021.8.19.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S. A.

Polo Passivo:

NOEMI MARIA BRANCO DA SILVA COELHO

Apelação

Advogados:

CARLOS JOSE PAULINO (OAB/RJ 187.146) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000724-24.2021.8.19.0079 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO … Ver mais

Gilsi Vasconcellos Fernandez Gil e outros x Alljaber Company Investimentos E Participacoes Ltda e outros

ID: 328520504

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-30.2018.5.05.0221

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GILSI VASCONCELLOS FERNANDEZ GIL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDUARDO CASSIUS DE SOUZA AMARAL JOSIANE HELENA FERREIRA DA SILVA PSG DO BRASIL LTDA RICARDO MOLLO MORENO AVILEZ

Notificação

Advogados:

TAISE MACEDO REIS (OAB/BA 36.280) SILAS OLIVEIRA DE LIMA (OAB/BA 35.862) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 55.293) FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS (OAB/BA 49.739) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB/BA 35.750) GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI (OAB/BA 40.725) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) DOUGLAS PRETTI (OAB/ES 17.802) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26.983) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000724-30.2018.5.05.0221 RECLAMANTE: GILSI VASCONCELLOS FERNANDEZ GIL RECLAMADO: PSG DO BRASIL LTDA E OUTROS (4) PROCESSO: 0000724-30.2018.5.05.0221 Fica V.Sa. notifica… Ver mais

Carolina Paola Zumaeta Flores e outros x Carolina Paola Zumaeta Flores e outros

ID: 255798230

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-22.2023.5.23.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES CONDOMINIO MORADA DO PARQUE RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT 11.287) LEANDRO RIPOLI BIANCHI (OAB/MT 12.856) CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 3.988)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000724-22.2023.5.23.0005 : CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES E OUTROS (1) : RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do … Ver mais

Carolina Paola Zumaeta Flores e outros x Carolina Paola Zumaeta Flores e outros

ID: 255798254

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-22.2023.5.23.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES CONDOMINIO MORADA DO PARQUE RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT 11.287) LEANDRO RIPOLI BIANCHI (OAB/MT 12.856) CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 3.988)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000724-22.2023.5.23.0005 : CAROLINA PAOLA ZUMAETA FLORES E OUTROS (1) : RBM SOLUCOES EM SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do … Ver mais

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