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Processo nº 0000644-10.2025.8.26.0634

ID: 291651868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADNEI BORGES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

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Processo 0000644-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1002353-97.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Adnei Borges de Campos - Tendo em vista o trânsito em j…

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Processo nº 1002353-97.2024.8.26.0634

ID: 291632427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002353-97.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADNEI BORGES DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA LEANDRO

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Processo 0000644-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1002353-97.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Adnei Borges de Campos - Tendo em vista o trânsito em j…

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Processo nº 0000062-10.2025.8.26.0634

ID: 317410957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000062-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CAMOESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 0000062-10.2025.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gilberto Camoese - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. A…

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Matheus Araujo Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292903726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000256-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000256-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1002898-70.2024.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri…

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Processo nº 1001296-10.2025.8.26.0634

ID: 304141036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001296-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA JOSE NEVES MANFREDINI- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

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Processo 1001296-10.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rita Jose Neves Manfredini- Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Tendo em vist…

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É. A. Da S. X. e outros x J. Da G. C.

ID: 324151514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000520-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

É. A. DA S. X. O. DA G. C. N.

Polo Passivo:

J. DA G. C.

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA ALVES

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ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO

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Processo 1000520-10.2025.8.26.0634 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.A.S.X. - - O.G.C.N. - J.G.C. e outro - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas q…

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Matheus Araujo Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306430656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000256-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000256-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1002898-70.2024.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obri…

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Ana Lucia Sorbile Veiga x Adriana Cristina Cesar Ancora Da Luz

ID: 293572448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000132-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SORBILE VEIGA

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA CESAR ANCORA DA LUZ

Intimação

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA

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MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO

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CARLOS EDUARDO PAIVA PEREIRA

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Processo 1000132-10.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1001366-61.2024.8.26.0634) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Ana Lucia Sorbile Veiga - ADRIANA CRISTINA CESAR ANCORA DA LUZ …

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B. Dos S. C. e outros x L. D. Da C.

ID: 331588970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000741-10.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. C. L. C. DA C.

Polo Passivo:

L. D. DA C.

Intimação

Advogados:

KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO

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BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA

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Processo 0000741-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1001867-15.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.S.C. - - L.C.C. - L.D.C. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wel… Processo 0000741-10.2025.8.26.0634 (processo principal 1001867-15.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.S.C. - - L.C.C. - L.D.C. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. Do Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos. I Cuida-se de cumprimento de sentença em razão de título judicial que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos pelo rito do art. 528, § 8º (penhora), do Código de Processo Civil. II O valor deve ser atualizado de acordo com o título exequendo; silente o título, e será pela Taxa Selic desde o vencimento de cada prestação, por se tratar de obrigação positiva, líquida e com vencimento certo. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Da(s) Orientação(ões) Jurisprudencial(is) Adotadas. I A jurisprudência do STJ firmou o entendimento no sentido de que o mero depósito judicial do valor exequendo pelo devedor, com a finalidade de permitir a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, não perfaz adimplemento voluntário da obrigação, autorizando o cômputo da sanção de 10% (dez por cento) sobre o saldo devedor e [quando o caso] dos honorários advocatícios. II Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. III Tratando-se de impugnação parcial ao cumprimento de sentença, é direito da parte exequente prosseguir com os atos executórios sobre a parte incontroversa da dívida, inclusive com realização de penhora, nos termos do que dispõe o art. 525, § 6º, do CPC/2015. Dos Honorários Advocatícios. Da Multa Legal. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito exequendo, quais serão devidos se não houver pagamento voluntário no prazo assinalado. Havendo pagamento parcial, multa e honorários incidirão sobre o restante. Dos Prazos. Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um é contado individualmente (CPC, art. 231, § 2º). Prazo para pagamento voluntário: 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, com a subsequente penhora e avaliação de bens. Agora, na hipótese de o credor não manifestar oposição aos termos do requerimento de cumprimento espontâneo apresentado pelo devedor, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo em razão da preclusão. Nesse sentido: REsp. nº 2.077.205-GO, rel. e. Min. Humberto Martins. Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença: transcorrido o prazo previsto noart. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, (i) inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, (ii) devendo-se a parte exequente pleitear o que entender de Direito. Prazo para a parte exequente comprovar o recolhimento das custas para ocorrência da intimação, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça ou de outra forma de isenção legal: 5 dias, sob pena de extinção da fase de cumprimento e consequente arquivamento dos autos. Da Intimação da Parte Executada. I Parte executada representada nos autos por advogado será intimada deste procedimento pela mera publicação deste pronunciamento no DJe, salvo se a deflagração do incidente de cumprimento tivera tiver superado 1 ano do trânsito em julgado, caso em que a intimação será pessoal por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3odo art. 513, ambos do Código de Processo Civil. II Caso contrário, e se dentro do Estado de São Paulo, intime-se a parte executada por Oficial de Justiça, ainda que em compartilhamento (Comunicado Conjunto nº 248/2023 Processo CPA 2018/81619), quando o caso, cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado, obedecendo-se às regras insculpidas nos arts. 1.000 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Comunicado CG n. 133/2024, salvo disposição contrária deste pronunciamento judicial.O Oficial de Justiça, ao proceder às citações, intimações e notificações, exigirá a exibição do documento de identidade do citando, anotando nos autos os respectivos números, em especial o número de inscrição no CPF. III Mas, se fora do Estado de São Paulo, intime-se a parte executada por precatória, e a própria Serventia é quem deverá expedi-la; recebimento e devolução de cartas precatórias expedidas por órgãos deprecantes de outros Tribunais siga o Provimento CG nº 56/2021; cuidando-se de processo digital, deverá indicar na deprecata as principais peças e gerar a senha que fará parte integrante da pasta digital para acesso pela parte; minimamente, as principais peças para a formação do instrumento deprecado deverão ser compostas de petição inicial, de emendas e aditamentos (se houver), do despacho inicial, contestação, instrumentos de mandato conferido ao advogado de ambos os polos, identificação do bem eventualmente constrito, este pronunciamento judicial, indicação de assistente técnico (se houver) e quesitações (se houver). Parte interessada deverá acompanhar as publicações do MM. Juízo deprecado, atendendo-se seus comandos; ao aportar a precatória nestes autos, o servidor que com ela tiver o primeiro contato deverá proceder à anotação do ato de diligência para que foi deprecada. De Outras Orientações à Serventia. I Na inércia da parte executada, devidamente certificada, deverá a parte exequente ser intimada via ato ordinatório a que, no prazo de 5 dias, indique como quer ver a obrigação satisfeita. II Se os autos onde se formou o título judicial forem físicos, certifique-se neles a deflagração do cumprimento do incidente de cumprimento de sentença, identificando-se-o pelo número da autuação. III Cumprir integralmente aquilo que determinado no Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) no processo cognitivo. IV Compete à Serventia não só o correto gerenciamento de tarjas, revisando-se sempre ao subir os autos à conclusão, como também fiscalizar o escorreito pagamento da taxa, quando devida, cuja comprovação se dá pelo encarte de documento adequado à prova, a partir da deflagração do incidente em 3/1/2024, do recolhimento de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, salvo se beneficiária a parte exequente da gratuidade de Justiça ou de outra forma de isenção legal. V Fica antecipadamente deferida a expedição de certidão de que o cumprimento de sentença tivera sido admitido para os fins do art. 828 do Código de Processo Civil. VI A presente decisão, de que a execução foi judicialmente admitida, e, independentemente de qualquer atividade deste ofício judicial, servirá como documento o suficiente para a averbação premonitória. Querendo se valer disso, fica advertida a parte exequente: VI.i de que, dentro de 10 dias de sua concretização deverá comunicar ao Juízo as averbações efetivadas. VI.ii Formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, a parte exequente providenciará, no prazo de 10 dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. VI.iii A parte exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2ºdo art. 828 do Código de Processo Civil, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados. VII Tratando-se de pedido de alimentos por criança ou adolescente, fica-lhe deferida a gratuidade de Justiça, pouco importando a suficiência de recursos de seus representantes legais, ressalvada a possibilidade de a parte contrária demonstrar, posteriormente, a ausência dos pressupostos legais do benefício. Tarjem-se. Ciência ao Ministério Público; tarjem-se. Intimem-se. Tremembe, 21 de julho de 2025. - ADV: BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 425592/SP), KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB 450779/SP), KALINE CRISTINA ALVES CARDOSO (OAB 450779/SP)

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Processo nº 0037101-65.2023.8.26.0002

ID: 335232662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037101-65.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE M. F. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERREIRA LEME

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Processo 0037101-65.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0000741-78.2016.8.26.0002) (processo principal 0000741-78.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - - F.M.S. - Vistos. …

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