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Processo nº 1501938-86.2024.8.26.0495

ID: 276543893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501938-86.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGUES DE LIMA

Intimação

Advogados:

MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY

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ADV: Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy (OAB 244979/SP) Processo 1501938-86.2024.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MATHEUS RODRIGUES DE LIMA - Assim, acolho a manifestação retro …

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Processo nº 0000580-29.2025.8.26.0495

ID: 333461091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000580-29.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA CRISTINA GARCIA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS

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Processo 0000580-29.2025.8.26.0495 (processo principal 1003067-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cassia Cristina Garcia Barros - Vis…

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Processo nº 0000679-96.2025.8.26.0495

ID: 302489961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000679-96.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE JOSé KOTONA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MARIA DOMINGUES DA SILVA

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Processo 0000679-96.2025.8.26.0495 (processo principal 1002776-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Felipe José Kotona Pereira - Fls. 2…

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Processo nº 0001013-67.2024.8.26.0495

ID: 320905821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001013-67.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO

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FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-67.2024.8.26.0495 (processo principal 1000351-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 0001013-67.2024.8.26.0495

ID: 293387411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001013-67.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001013-67.2024.8.26.0495 (processo principal 1000351-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Dimas Leite Novaes x Banco Itaucard S.A.

ID: 292879650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002291-86.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS LEITE NOVAES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002291-86.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dimas Leite Novaes - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial (fls. 01/…

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Processo nº 0000766-86.2024.8.26.0495

ID: 334868023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000766-86.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA GUILHERME AUGUSTO MARTINES THOMAS ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

VALMIR DE SOUZA DANTAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO GAGLIARDI NESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-86.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Guilherme Augusto Martines Thomas e … Processo 0000766-86.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco do Brasil SA - - Banco Bradesco S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - - Guilherme Augusto Martines Thomas e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) CONDENAR o demandado BANCO DO BRASIL S/A, ao pagamento de indenização ao autor, a título de danos morais, no importe de R$ 1.000,00, com correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde o arbitramento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; b) CONDENAR o demandado DIEGO ALVES DA SILVA à devolução da quantia de R$ 280,00 ao autor, com correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde a data da transferência (26/03/2024), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e; c) CONDENAR o demandado GUILHERME AUGUSTO MARTINEZ THOMAS à devolução da quantia de R$ 990,00 ao autor, com correção monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP, desde a data dos descontos (24/03/2024), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. No mais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face dos demandados BANCO ITAÚ S/A e BANCO BRADESCO S/A , extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. PARÂMETROS para o cálculo de correção monetária e juros de mora após o advento da Lei n. 14.905/2024 (Publicada no DOU em 01/07/2024): [1] até o dia 29/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP (INPC) e os juros de mora, em 1% (um por cento) ao mês; [2] a partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e, quanto aos juros de mora, deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, atentando-se que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigos 389, parágrafo único, e 406, §§ 1° e 3º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem custas e honorários nesta fase processual (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995). Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, caberá o recolhimento do preparo (1,5%, um e meio por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; dois por cento sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial, mais 4% sobre o valor da condenação; às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, como despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc., a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD). Em caso de condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Pontuo que, em qualquer caso, o preparo deverá ser feito nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, independentemente de intimação, não cabendo complementação de recolhimentos incompletos. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VALMIR DE SOUZA DANTAS (OAB 10600/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP)

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Processo nº 0000766-70.2025.8.26.0198

ID: 294606053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000766-70.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROGERIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-70.2025.8.26.0198 (processo principal 1002915-56.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Rogerio Rodrigues - Vistos.…

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Johann Correia Lima Webering x Caixa Economica Federal

ID: 261754673

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-27.2023.5.05.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOHANN CORREIA LIMA WEBERING

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE BRITO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000766-27.2023.5.05.0020 : JOHANN CORREIA LIMA WEBERING : CAIXA ECONOMICA FEDE…

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Romildo Oliveira Mendes x Caixa Economica Federal e outros

ID: 278173818

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-74.2010.5.05.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMILDO OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Notificação

Advogados:

VITOR MACEDO PIRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA TORRES PARISH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSENDEY DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELSO FERRAREZE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA SCHRAMM DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AARON GOIS PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATOrd 0000766-74.2010.5.05.0281 RECLAMANTE: ROMILDO OLIVEIRA MENDES RECLAMADO: CAIXA…

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