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Resultados para "0000769-40.2023.8.26.0539" – Página 2 de 286

Processo 1500583-40.2023.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA - - LUIZ GUILHERME SANTOS BATISTA - Vistos. Cumpra-se o r. despacho de fls. 541. Int. - ADV: MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), ANDRÉ FELIPE PL… Ver mais
Processo 1500583-40.2023.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA - - LUIZ GUILHERME SANTOS BATISTA - Vistos. 1. Mandado de prisão cumprido, anote-se. 2. Extraia-se guia de recolhimento. Int. - ADV: MELINA SCUCUGLIA DE … Ver mais
Intimação
Processo 1000548-40.2023.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santa Casa de Misericórdia Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. 1.- Homologo o acordo das partes (fls. 116). Aguarde-se integral cumprimento (art. 922 CPC). 2.- Decorrido o prazo ajustado para efetivação do pagament… Ver mais
Intimação
Processo 0000152-12.2025.8.26.0539 (processo principal 1002779-40.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Polo Santa Cruz - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, com apoio nas disposições d… Ver mais
Intimação
Processo 1000548-40.2023.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santa Casa de Misericórdia Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. 1.- Homologo o acordo das partes (fls. 116). Aguarde-se integral cumprimento (art. 922 CPC). 2.- Decorrido o prazo ajustado para efetivação do pagament… Ver mais

Processo nº 1501844-40.2023.8.26.0539

ID: 330879973
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501844-40.2023.8.26.0539 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - David Galvão Oliveira - Vistos. Fls. 122: defiro. Juntem-se aos autos FA e certidões de distribuições criminais atualizadas em nome do sentenciado, bem como certidão da execução criminal referente à condenação no proce… Ver mais
Intimação
Processo 1000548-40.2023.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santa Casa de Misericórdia Santa Cruz do Rio Pardo - Vistos. Transfira-se para conta judicial vinculada aos presentes o valor bloqueado (fls. 104/6), ficando dispensada a extração de termo de penhora, pois o comp… Ver mais

Processo nº 0000866-40.2023.8.26.0539

ID: 330227074
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000866-40.2023.8.26.0539 (processo principal 0000714-26.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Euridice Rosso Siqueira - Vistos. 1.- Ante a desistência manifestada pela exequente (fls. 184), julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, com apoio nas disposiç… Ver mais
Intimação
Processo 0000452-71.2025.8.26.0539 (processo principal 1000451-40.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.B.G. - - N.F.B.G. - E.R.G. - Ante a manifestação da parte exequente de fls. 63, e da informação de acordo de parcelamento do debito, já firmado pela parte exequente (fls. 5… Ver mais
Processo 0000672-40.2023.8.26.0539 (processo principal 0000180-48.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo César da Silva Todero - GUILHERME FRANCALINO GAMA - Vistos. 1.- Posta a advertência constante no último parágrafo da anterior decisão (fls. 172) e considerando o si… Ver mais
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