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Resultados para "0000769-53.2024.8.26.0491" – Página 2 de 251

Intimação
Processo 1003070-53.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Providencie a serventia a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome de ISTAMBUL TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 3011498… Ver mais
Processo 1001421-53.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Maria Tenorio - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de processo findo, com acórdão transitado em julgado (fl. 284) e determinação de arquivamento (fl.… Ver mais

Processo nº 1001518-53.2024.8.26.0491

ID: 320915732
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001518-53.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tailine Godoy de Almeida - Vistos. Defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários ao DD Defensor nomeado (fls. 10) no importe de 100% do valor indicado na tabela existente entre OAB e D… Ver mais

Processo nº 0001351-53.2024.8.26.0491

ID: 321134376
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-53.2024.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Eliezer Barbosa de Souza - Ante a concordância da parte credora (fl.110), defiro a expedição de mandado de levantamento, em favor do requerente, da importância depositada (R$ 5.252,74), com os acrésci… Ver mais
Intimação
Processo 0000721-60.2025.8.26.0491 (processo principal 1002488-53.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Ferreira da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1002294-53.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Daniele Santos Silva - Apelado: Municipio de Rancharia - Inadmito, pois, o … Ver mais

Processo nº 0001157-53.2024.8.26.0491

ID: 275824749
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Roca (OAB 159111/SP) Processo 0001157-53.2024.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marilene Cristina de Castro - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte credora com o depósito efetuado, manifestada nos autos do cumprimento de sentença em apenso, JULGO EXTINTO … Ver mais

Processo nº 0001157-53.2024.8.26.0491

ID: 275824751
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Roca (OAB 159111/SP) Processo 0001157-53.2024.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Alberto Roca, Carlos Alberto Roca - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte credora com o depósito efetuado, conforme manifestação nos autos do cumprimento de sentença, J… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Roca (OAB 159111/SP) Processo 0001157-53.2024.8.26.0491 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeira: Marilene Cristina de Castro - Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação, JULGOEXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1001518-53.2024.8.26.0491

ID: 300629129
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001518-53.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tailine Godoy de Almeida - Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485 do CPC, é possível a desistência da presente ação sem necessidade de concordância da parte contrária, tendo em vista que… Ver mais
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