Resultados para "0000867-05.2023.5.23.0007" – Página 2 de 296

Jefferson Izaias Da Cruz x Ambev S.A. e outros

ID: 318756592

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000576-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA DISBENOP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DISBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TANGARA LTDA ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. MILLABELLI LOGISTICA LTDA - ME TRANSMISSORA AMAPAR SPE S.A. TRANSMISSORA RIO LARGO SPE S.A. VYAS LOGISTICA PARTICIPACOES S/A. VYAS REVENDA PARTICIPACOES S/A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARCONDES CESAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE MARTINS FONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIARA NOVACKI CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000576-05.2023.5.23.0007 RECORRENTE: JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ RECORRIDO: …

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Jefferson Izaias Da Cruz x Ambev S.A. e outros

ID: 318756619

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000576-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA DISBENOP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DISBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TANGARA LTDA ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. MILLABELLI LOGISTICA LTDA - ME TRANSMISSORA AMAPAR SPE S.A. TRANSMISSORA RIO LARGO SPE S.A. VYAS LOGISTICA PARTICIPACOES S/A. VYAS REVENDA PARTICIPACOES S/A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARCONDES CESAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE MARTINS FONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIARA NOVACKI CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000576-05.2023.5.23.0007 RECORRENTE: JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ RECORRIDO: …

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Jefferson Izaias Da Cruz x Ambev S.A. e outros

ID: 318756449

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000576-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA DISBENOP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DISBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TANGARA LTDA ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. MILLABELLI LOGISTICA LTDA - ME TRANSMISSORA AMAPAR SPE S.A. TRANSMISSORA RIO LARGO SPE S.A. VYAS LOGISTICA PARTICIPACOES S/A. VYAS REVENDA PARTICIPACOES S/A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARCONDES CESAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE MARTINS FONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIARA NOVACKI CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000576-05.2023.5.23.0007 RECORRENTE: JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ RECORRIDO: …

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Jefferson Izaias Da Cruz x Ambev S.A. e outros

ID: 318756643

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000576-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ

Polo Passivo:

AMBEV S.A. ATHIVALOG LOGISTICA LTDA. ATHIVALOG TRANSPORTE LTDA DISBENOP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA DISBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TANGARA LTDA ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENEGIA DO PARA S.A. MILLABELLI LOGISTICA LTDA - ME TRANSMISSORA AMAPAR SPE S.A. TRANSMISSORA RIO LARGO SPE S.A. VYAS LOGISTICA PARTICIPACOES S/A. VYAS REVENDA PARTICIPACOES S/A.

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARCONDES CESAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE MARTINS FONTES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VAGNER PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIARA NOVACKI CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO ROT 0000576-05.2023.5.23.0007 RECORRENTE: JEFFERSON IZAIAS DA CRUZ RECORRIDO: …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278646765

Tribunal: TRT23 Órgão: CEJUSC DE CUIABÁ Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Notificação

Advogados:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE CEJUSC Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000867-05.2023.5.23.0007 : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) : SINDICATO DOS EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE CEJUSC Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000867-05.2023.5.23.0007 : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ba7f00 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos, 1. Considerando as atribuições conferidas a este Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau de Cuiabá pela Resolução Administrativa n.º 560/2024, deste TRT da 23ª Região, e, em homenagem à política judiciária nacional de estímulo a solução consensual das disputas trabalhistas e à realização da “IX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO que ocorrerá dos dias 26 a 30 de maio de 2025 (OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GVP. Nº 052/2024), INCLUO o presente processo em PAUTA de Audiência para Tentativa Conciliatória a realizar-se, via videoconferência, no dia 28/05/2025, 14:12 (horário de Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados acessarem o seguinte link (endereço eletrônico) no dia e horário designados: SALA POCONE https://trt23-jus-br.zoom.us/my/cejusc2graucuiaba?pwd=eUszRk1OaDAwS1pnSksyaVRUb0V0QT09 senha: Cejusc2@ 2. Para participar da audiência por videoconferência via Zoom, se a partir de um computador, basta acessar o link por qualquer navegador; ou, se a partir de um celular, é necessário instalar o aplicativo Zoom. É necessário o uso de câmera, microfone e alto-falantes, e recomendável o uso de fones de ouvido com microfone em ambos os casos. O participante deverá aguardar no ambiente virtual até ser admitido pelo organizador. 3. Para facilitar a identificação: patronos e partes ao ingressarem no aplicativo ZOOM se identifiquem com HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, SEGUIDO PELO NOME (ex. 08h15 - Dr João). 4. Após o início da audiência, a sala ficará bloqueada para a entrada de novos participantes. O acesso ao ambiente virtual da audiência, pelo link constante do item 1, é exclusivo aos juízes e servidores do Cejusc, partes do presente processo e seus advogados. O terceiro que tiver interesse em participar da audiência, como mero espectador (PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 – TRT23 – art. 2º-B, §7º), poderá solicitar autorização para tanto, remetendo e-mail para cejusc@trt23.jus.br, com antecedência de 24 horas. 5. Ressalte-se que a Audiência se destina EXCLUSIVAMENTE à tentativa de conciliação. 6. Intimem-se as partes para participarem da audiência ora designada (item 1), por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, e-mail, etc.). 7. Ficam as partes cientes de que, caso não concordem com a realização desta audiência na modalidade virtual, deverão se manifestar, no prazo de 02 dias, REQUERENDO A CONVERSÃO EM PRESENCIAL. 8. Na data e horário aprazados, as partes e seus procuradores poderão consultar em tempo real o andamento das audiências no Cejusc, por meio da ferramenta disponível no site do TRT 23 (www.trt23.jus.br), ícone "pautas" (menu direito) da página principal do navegador (https://portal.trt23.jus.br/portal/node/6551). 9. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos telefones do Cejusc (65) 99245-8025 (WhatsApp) ou (65) 3648-4090, das 07h30 às 14h30, via e-mail, para cejusc@trt23.jus.br. 10. Tão importante quanto os resultados numéricos é o resultado qualitativo dos serviços prestados, razão pela qual, conclamamos, a todos (partes e advogados) para participar da pesquisa nacional de satisfação em relação aos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6J0KRz1lFM3etOTESDPCu1qMOm7-RNoMGf3UFe-3UQL1zdQ/viewform CUIABA/MT, 23 de maio de 2025. KLEBERTON APARECIDO LEME CRACCO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278646807

Tribunal: TRT23 Órgão: CEJUSC DE CUIABÁ Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000867-05.2023.5.23.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Notificação

Advogados:

EDUARDO ALENCAR DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE CEJUSC Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000867-05.2023.5.23.0007 : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) : SINDICATO DOS EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE CEJUSC Relator: AGUIMAR MARTINS PEIXOTO 0000867-05.2023.5.23.0007 : BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ba7f00 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos, 1. Considerando as atribuições conferidas a este Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau de Cuiabá pela Resolução Administrativa n.º 560/2024, deste TRT da 23ª Região, e, em homenagem à política judiciária nacional de estímulo a solução consensual das disputas trabalhistas e à realização da “IX SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO que ocorrerá dos dias 26 a 30 de maio de 2025 (OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GVP. Nº 052/2024), INCLUO o presente processo em PAUTA de Audiência para Tentativa Conciliatória a realizar-se, via videoconferência, no dia 28/05/2025, 14:12 (horário de Cuiabá/MT), devendo as partes e seus advogados acessarem o seguinte link (endereço eletrônico) no dia e horário designados: SALA POCONE https://trt23-jus-br.zoom.us/my/cejusc2graucuiaba?pwd=eUszRk1OaDAwS1pnSksyaVRUb0V0QT09 senha: Cejusc2@ 2. Para participar da audiência por videoconferência via Zoom, se a partir de um computador, basta acessar o link por qualquer navegador; ou, se a partir de um celular, é necessário instalar o aplicativo Zoom. É necessário o uso de câmera, microfone e alto-falantes, e recomendável o uso de fones de ouvido com microfone em ambos os casos. O participante deverá aguardar no ambiente virtual até ser admitido pelo organizador. 3. Para facilitar a identificação: patronos e partes ao ingressarem no aplicativo ZOOM se identifiquem com HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, SEGUIDO PELO NOME (ex. 08h15 - Dr João). 4. Após o início da audiência, a sala ficará bloqueada para a entrada de novos participantes. O acesso ao ambiente virtual da audiência, pelo link constante do item 1, é exclusivo aos juízes e servidores do Cejusc, partes do presente processo e seus advogados. O terceiro que tiver interesse em participar da audiência, como mero espectador (PORTARIA TRT SGP GP N. 059/2020 – TRT23 – art. 2º-B, §7º), poderá solicitar autorização para tanto, remetendo e-mail para cejusc@trt23.jus.br, com antecedência de 24 horas. 5. Ressalte-se que a Audiência se destina EXCLUSIVAMENTE à tentativa de conciliação. 6. Intimem-se as partes para participarem da audiência ora designada (item 1), por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, via DEJT e/ou outros meios disponíveis (Whatsapp, telefone, e-mail, etc.). 7. Ficam as partes cientes de que, caso não concordem com a realização desta audiência na modalidade virtual, deverão se manifestar, no prazo de 02 dias, REQUERENDO A CONVERSÃO EM PRESENCIAL. 8. Na data e horário aprazados, as partes e seus procuradores poderão consultar em tempo real o andamento das audiências no Cejusc, por meio da ferramenta disponível no site do TRT 23 (www.trt23.jus.br), ícone "pautas" (menu direito) da página principal do navegador (https://portal.trt23.jus.br/portal/node/6551). 9. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelos telefones do Cejusc (65) 99245-8025 (WhatsApp) ou (65) 3648-4090, das 07h30 às 14h30, via e-mail, para cejusc@trt23.jus.br. 10. Tão importante quanto os resultados numéricos é o resultado qualitativo dos serviços prestados, razão pela qual, conclamamos, a todos (partes e advogados) para participar da pesquisa nacional de satisfação em relação aos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, conforme link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6J0KRz1lFM3etOTESDPCu1qMOm7-RNoMGf3UFe-3UQL1zdQ/viewform CUIABA/MT, 23 de maio de 2025. KLEBERTON APARECIDO LEME CRACCO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DE MATO GROSSO

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Patrício Geronimo Pasten Contreras x Gaplan Administradora De Bens Sc Ltda

ID: 311062650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013539-68.2011.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIO GERONIMO PASTEN CONTRERAS

Polo Passivo:

GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS SC LTDA

Intimação

Advogados:

MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON

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MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BONI BOCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013539-68.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0000867-53.1996.8.26.0286) (processo principal 0000867-53.1996.8.26.0286) (286.01.1996.000867/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pat…

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Francisco Jose Silva Santana e outros x Adenilda Maria Do Nascimento

ID: 257539372

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000867-17.2012.5.05.0031

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME

Polo Passivo:

ADENILDA MARIA DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

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MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA

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JOSEMAR SILVA CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000867-17.2012.5.05.0031 : FRANCISCO JOSE SILVA SANTANA - ME E OUTROS (1) : AD…

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Processo nº 0005842-07.2024.8.26.0038

ID: 331731577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005842-07.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITHALO QUEIROZ CARVALHO

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Processo 0005842-07.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 0000867-39.2024.8.26.0038) (processo principal 0000867-39.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - José Antoni…

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Posto Pau De Vela Bahia Ltda x Petrobras Distribuidora S/A

ID: 319437592

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000867-94.2005.8.05.0230

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA

Polo Passivo:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Despacho

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA SOBRAL CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230… Vistos, etc. Os autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230 e 0000867-94.2005.8.05.0230, se encontram apensos, em razão de conexão/continência, conforme decisão de ID. 236288403 (0000736-85.2006.8.05.0230). Ante a inequívoca identidade entre os feitos, o mesmo Laudo Pericial subsidiou ambas as ações. Em que pese o POSTO PAU DE VELA BAHIA LTDA, nos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, tenha informado que não foi intimado para se manifestar quanto ao Laudo Pericial (ID. 463864124), nos autos apensos, a parte se manifestou quanto ao documento apresentado, juntou, inclusive, análise do Assistente Técnico (ID. 441200548). Assim, o retardo do feito baseando-se exclusivamente em não intimação da parte para noticiar a respeito de documento sobre o qual já se manifestou de forma exaustiva, não se justifica. Ato contínuo, não foi observada qualquer impossibilidade de efetivar o download/visualização dos autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230, devendo a parte adotar os procedimentos técnicos adequados para garantir seu integral acesso ao feito, indicando eventuais inconsistências quando da migração do feito para os autos digitais, ou comprovar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, por impropriedade exclusiva do sistema PJE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Por fim, considerando que ambas as partes solicitaram complementação do Laudo Pericial, sobretudo, de forma a esclarecer de forma objetiva e simplificada as responsabilidades financeiras que incumbe a cada uma delas (ID. 236325858 - Pág. 6, autos de nº. 0000867-94.2005.8.05.0230 e ID. 441200548 - Pág. 10, autos de nº. 0000736-85.2006.8.05.0230), intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente o laudo Pericial, respondendo para tanto, os quesitos constantes nos IDs acima referidos. Ao cartório para apensamento dos autos no sistema. Após, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta C3

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