Resultados para "0000869-31.2021.8.26.0291" – Página 2 de 314

Gráfica Multipress Ltda x Associação Jaboticabalense De Educação E Cultura

ID: 311049713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-31.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GRáFICA MULTIPRESS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO JABOTICABALENSE DE EDUCAçãO E CULTURA

Intimação

Advogados:

LUIS GOES MESQUITA

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JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

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JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENARO PASCHOINI

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Processo 0000093-31.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1001147-20.2018.8.26.0291) (processo principal 1001147-20.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Grá…

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João Ricardo De Souza x Sonia Regina Duarte Dos Santos Meda

ID: 292670733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

SONIA REGINA DUARTE DOS SANTOS MEDA

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO ASSUMPÇÃO MARKS

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RODRIGO MANOLO PEREIRA

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JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 0001153-34.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-31.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Quitação - João Ricardo de Souza - Sonia Regina Duarte dos Santos Meda - Vistos. Ciente…

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João Ricardo De Souza x Sonia Regina Duarte Dos Santos Meda

ID: 300652522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

SONIA REGINA DUARTE DOS SANTOS MEDA

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO ASSUMPÇÃO MARKS

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RODRIGO MANOLO PEREIRA

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JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 0001153-34.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-31.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Quitação - João Ricardo de Souza - Sonia Regina Duarte dos Santos Meda - Certifico e do…

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João Ricardo De Souza x Sonia Regina Duarte Dos Santos Meda

ID: 292761202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

SONIA REGINA DUARTE DOS SANTOS MEDA

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO ASSUMPÇÃO MARKS

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RODRIGO MANOLO PEREIRA

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JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 0001153-34.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-31.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Quitação - João Ricardo de Souza - Sonia Regina Duarte dos Santos Meda - Certifico e do…

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João Ricardo De Souza x Sonia Regina Duarte Dos Santos Meda

ID: 311288722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

SONIA REGINA DUARTE DOS SANTOS MEDA

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO ASSUMPÇÃO MARKS

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RODRIGO MANOLO PEREIRA

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JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 0001153-34.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-31.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Quitação - João Ricardo de Souza - Sonia Regina Duarte dos Santos Meda - Vistos. Ciente…

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Processo nº 1003073-31.2021.8.26.0291

ID: 325652577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003073-31.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1003073-31.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo…

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Aguinaldo Claro De Souza x Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" - Unesp

ID: 325652520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002782-31.2021.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO CLARO DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP

Intimação

Advogados:

ROBERTO BROCANELLI CORONA

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JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-31.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aguinaldo Claro de Souza - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"…

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João Ricardo De Souza x Sonia Regina Duarte Dos Santos Meda

ID: 325054469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001153-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

SONIA REGINA DUARTE DOS SANTOS MEDA

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO ASSUMPÇÃO MARKS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MANOLO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001153-34.2024.8.26.0291 (processo principal 1004043-31.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Quitação - João Ricardo de Souza - Sonia Regina Duarte dos Santos Meda - Certifico e do…

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Processo nº 0000869-13.2025.8.16.0083

ID: 325916011

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

NATALINO LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 31/01/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FRANCISCO BELTRÃO Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): DANIEL RIBEIRO Marileia Soares Espindola DECISÃO Visto. 1. Ciente da propositura do Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) em que é impetrante Dr. Natalino Leite e paciente Daniel Ribeiro, bem como do pedido de informações pelo Superior Tribunal de Justiça (evento 196.1). 2. À Secretaria para que junte aos autos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça as informações anexas. 2.1. Certifique-se o envio nos autos. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito 3 Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 1 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL Autos de Ação Penal Nº 0000869-13.2025.8.16.0083 Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz Impetrante: Natalino Leite (Advogado) Paciente: Daniel Ribeiro (Preso) INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro: Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar as informações que me foram solicitadas, visando instruir os autos de Habeas Corpus acima especificados. 1. Inicialmente, mister ressaltar que o paciente foi preso em flagrante na data de 31/01/2025 por ter, em tese, praticado o delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, conforme documentos de evento 1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083. 2. Na mesma data a prisão em flagrante do paciente foi homologada (evento 22.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083) e, posteriormente, convertida em prisão preventiva, bem como realizada a audiência de custódia (eventos 31 e 32.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 3. Em 04/02/2025, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o paciente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 35, caput (Fato 01), e no art. 33, caput (Fato 02), ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material, nos termos do art. 69 do Código Penal (evento 64.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 4. Em 05/02/2025, foi determinada a notificação do paciente e determinada a destruição da droga apreendida (evento 81.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 5. O paciente foi pessoalmente notificado (evento 93.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), e apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública (evento 119.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 6. Recebida a denúncia em 20/03/2025 (evento 121.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), não sendo o caso de absolvição sumária (artigoRua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 2 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL 397 do CPP), designou-se audiência de instrução e julgamento para a data de 03 de junho de 2025, às 13h40min, bem como determinou-se a citação do paciente. 7. O paciente foi pessoalmente citado e intimado da audiência de instrução e julgamento (evento 155.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 8. Em audiência de instrução, foi procedida à oitiva de duas testemunhas de acusação, bem como, ao final, ao interrogatório do paciente (eventos 174.1/174.3 e 175.1/175.2 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 9. Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa requereram diligências (eventos 174.3, 175.1 e 182.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), as quais foram deferidas pelo Juízo (eventos 177.1 e 184.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 10. Os autos aguardam a realização das diligências requeridas Sendo o que me cumpria informar a respeito, consigno chave de acesso ao processo de primeiro grau: PP8FE 29UZH D8K6K 25894, e apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos, se necessários. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito

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Processo nº 0001383-26.2018.8.26.0020

ID: 305575789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-26.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. Q. G.

Intimação

Advogados:

LUANA MARIAH FIUZA DIAS

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Processo 0001383-26.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0000869-15.2014.8.26.0020) (processo principal 0000869-15.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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