Resultados para "0000869-75.2025.8.26.0619" – Página 2 de 330

Vera Lucia Catarina Gomes x Unibap – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 292883984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000675-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CATARINA GOMES

Polo Passivo:

UNIBAP – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000675-75.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001355-77.2024.8.26.0619) (processo principal 1001355-77.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Catarina …

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Casa Lotérica Paraíso Paraíso De Taquaritinga Ltda x Guilherme Loscilento Costa Sociedade Individual De Advocacia

ID: 335295262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CASA LOTéRICA PARAíSO PARAíSO DE TAQUARITINGA LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME LOSCILENTO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

GUILHERME LOSCILENTO COSTA

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AGUINALDO LUIZ COUTO

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Processo 0001645-75.2025.8.26.0619 (processo principal 1003358-05.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa Lotérica Paraíso Paraíso de Taquaritinga Ltda - Guilherme Loscilento Costa…

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Processo nº 1002006-75.2025.8.26.0619

ID: 307726304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002006-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO CARDOSO CAITANO

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ANA FLÁVIA DE SOUZA GONÇALVES CAITANO

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Processo 1002006-75.2025.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.C.S.S. - Vistos. Fls. 38/39: indefiro o pedido de diferimento do recolhimento da taxa judiciária, posto que o caso não…

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Vera Lucia Catarina Gomes x Unibap – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 304217275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000675-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CATARINA GOMES

Polo Passivo:

UNIBAP – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO

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Processo 0000675-75.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001355-77.2024.8.26.0619) (processo principal 1001355-77.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vera Lucia Catarina …

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Aparecida Cristima Caetano Moura x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 280343326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000648-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CRISTIMA CAETANO MOURA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

LARISSA SECATE DA SILVA

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GABRIEL SECATE DA SILVA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gabriel Secate da Silva (OAB 394836/SP), Larissa Secate da Silva (OAB 386889/SP) Processo 1000648-75.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Processo nº 0000869-13.2025.8.16.0083

ID: 325916011

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

NATALINO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 31/01/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FRANCISCO BELTRÃO Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): DANIEL RIBEIRO Marileia Soares Espindola DECISÃO Visto. 1. Ciente da propositura do Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) em que é impetrante Dr. Natalino Leite e paciente Daniel Ribeiro, bem como do pedido de informações pelo Superior Tribunal de Justiça (evento 196.1). 2. À Secretaria para que junte aos autos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça as informações anexas. 2.1. Certifique-se o envio nos autos. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito 3 Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 1 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL Autos de Ação Penal Nº 0000869-13.2025.8.16.0083 Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz Impetrante: Natalino Leite (Advogado) Paciente: Daniel Ribeiro (Preso) INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro: Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar as informações que me foram solicitadas, visando instruir os autos de Habeas Corpus acima especificados. 1. Inicialmente, mister ressaltar que o paciente foi preso em flagrante na data de 31/01/2025 por ter, em tese, praticado o delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, conforme documentos de evento 1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083. 2. Na mesma data a prisão em flagrante do paciente foi homologada (evento 22.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083) e, posteriormente, convertida em prisão preventiva, bem como realizada a audiência de custódia (eventos 31 e 32.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 3. Em 04/02/2025, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o paciente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 35, caput (Fato 01), e no art. 33, caput (Fato 02), ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material, nos termos do art. 69 do Código Penal (evento 64.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 4. Em 05/02/2025, foi determinada a notificação do paciente e determinada a destruição da droga apreendida (evento 81.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 5. O paciente foi pessoalmente notificado (evento 93.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), e apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública (evento 119.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 6. Recebida a denúncia em 20/03/2025 (evento 121.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), não sendo o caso de absolvição sumária (artigoRua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 2 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL 397 do CPP), designou-se audiência de instrução e julgamento para a data de 03 de junho de 2025, às 13h40min, bem como determinou-se a citação do paciente. 7. O paciente foi pessoalmente citado e intimado da audiência de instrução e julgamento (evento 155.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 8. Em audiência de instrução, foi procedida à oitiva de duas testemunhas de acusação, bem como, ao final, ao interrogatório do paciente (eventos 174.1/174.3 e 175.1/175.2 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 9. Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa requereram diligências (eventos 174.3, 175.1 e 182.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), as quais foram deferidas pelo Juízo (eventos 177.1 e 184.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 10. Os autos aguardam a realização das diligências requeridas Sendo o que me cumpria informar a respeito, consigno chave de acesso ao processo de primeiro grau: PP8FE 29UZH D8K6K 25894, e apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos, se necessários. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito

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Processo nº 0000966-75.2025.8.26.0619

ID: 277026069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000966-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DOMINGUES CABRAL

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ADV: Ariane Domingues Cabral (OAB 411952/SP) Processo 0000966-75.2025.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. da S. - Vistos. INTIME-SE o executado, nos termos do artigo 513 §2º do novo C…

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Maria Donizete Bernardino Frantaroli x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 331299953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001521-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DONIZETE BERNARDINO FRANTAROLI

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001521-75.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Donizete Bernardino Frantaroli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 127/134: 1) Cadastre-se os advoga…

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Processo nº 0001548-75.2025.8.26.0619

ID: 331461196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001548-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIANA CARLA NEGRI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JABOR BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001548-75.2025.8.26.0619 (processo principal 0005682-05.2012.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.O.R. - Vistos. Concedo ao exequente a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Inti…

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Processo nº 1000163-75.2025.8.26.0619

ID: 297994035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000163-75.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000163-75.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 106: DEFIRO as pesquisas de endereços. Após o rec…

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