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Processo nº 1000281-42.2021.8.26.0441

ID: 317123036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000281-42.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MOURA DOS SANTOS VALDETE IZIDIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000281-42.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Moura dos Santos - - Valdete Izidia da Silva Santos - "Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte i…

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Pablo Henrique Holovati Ignacio e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 259405365

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-94.2023.8.16.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE HOLOVATI IGNACIO RAFAEL RIVELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0000890-94.2023.8.16.0006 Recurso: 0000890-94.2023.8.16.0006 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: …

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Andre De Jesus Flores x Sancol - Sanitizacao, Conservacao E Servicos Ltda.

ID: 322364352

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000890-58.2025.5.05.0531

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE JESUS FLORES

Polo Passivo:

SANCOL - SANITIZACAO, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS AlvJud 0000890-58.2025.5.05.0531 REQUERENTE: ANDRE DE JESUS FLORES INT…

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Marcos Vinícius Cadengue De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS CADENGUE DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000890-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Vinícius Cadengue De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272281

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000890-07.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS CADENGUE DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 0000890-07.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitoria Frigotto Kufner x Alessandra Emilia De Souza

ID: 319288316

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000890-65.2023.5.23.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA FRIGOTTO KUFNER

Polo Passivo:

ALESSANDRA EMILIA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALLAN ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANGELO DAL BO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALUISIO FELIPHE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000890-65.2023.5.23.0066 RECORRENTE: VITORIA FRIGOTTO KUFNER RECORRIDO: AL…

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Vitoria Frigotto Kufner x Alessandra Emilia De Souza

ID: 319288326

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000890-65.2023.5.23.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA FRIGOTTO KUFNER

Polo Passivo:

ALESSANDRA EMILIA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALLAN ALBUQUERQUE SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANGELO DAL BO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALUISIO FELIPHE BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE ROT 0000890-65.2023.5.23.0066 RECORRENTE: VITORIA FRIGOTTO KUFNER RECORRIDO: AL…

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Raquel De Jesus Silva x Franciel Di Domenico

ID: 321289478

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000890-31.2024.5.23.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

FRANCIEL DI DOMENICO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO GUIDINI PICOLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR MAIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000890-31.2024.5.23.0066 RECORRENTE: RAQUEL DE JESUS SILVA RECORR…

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Municipio De Silva Jardim x Danielle Bragança De Oliveira e outros

ID: 260636765

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000890-82.2022.8.19.0059

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SILVA JARDIM

Polo Passivo:

DANIELLE BRAGANÇA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM

Apelação

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0000890-82.2022.8.19.0059 Assunto: IPTU/ Imposto P…

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Rosane Cesar Nascimento Santos e outros x Municipio De Ilheus

ID: 336543889

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-18.2024.5.05.0491

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE CESAR NASCIMENTO SANTOS SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN DE ILHEUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ILHEUS

Notificação

Advogados:

DORANA PORTO MARQUES BOTELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARNON NONATO MARQUES FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS CumSen 0000890-18.2024.5.05.0491 EXEQUENTE: SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN D…

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