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Processo nº 0001567-11.2023.8.26.0471

ID: 303409361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-11.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001567-11.2023.8.26.0471 (processo principal 1002754-71.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loteamento Residencial Terras do Porto - "…

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Residencial Portal Das Araras Spe Ltda x Fernando Roberto Rodrigues Vigal

ID: 293555887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-45.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PORTAL DAS ARARAS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ROBERTO RODRIGUES VIGAL

Intimação

Advogados:

THAIS DIAS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000058-45.2023.8.26.0471 (processo principal 1001202-71.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Portal das Araras Spe Ltda - Fernando Roberto Rodrigues Vig…

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Residencial Portal Das Araras Spe Ltda x Fernando Roberto Rodrigues Vigal

ID: 330264018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-45.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PORTAL DAS ARARAS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ROBERTO RODRIGUES VIGAL

Intimação

Advogados:

THAIS DIAS DE MORAES

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SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000058-45.2023.8.26.0471 (processo principal 1001202-71.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Portal das Araras Spe Ltda - Fernando Roberto Rodrigues Vig…

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Residencial Portal Das Araras Spe Ltda x Fernando Roberto Rodrigues Vigal

ID: 302685205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-45.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PORTAL DAS ARARAS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ROBERTO RODRIGUES VIGAL

Intimação

Advogados:

THAIS DIAS DE MORAES

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SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA MARCELINO

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DANIEL MARCELINO

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Processo 0000058-45.2023.8.26.0471 (processo principal 1001202-71.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Portal das Araras Spe Ltda - Fernando Roberto Rodrigues Vig…

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Residencial Portal Das Araras Spe Ltda x Fernando Roberto Rodrigues Vigal

ID: 308616692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000058-45.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL PORTAL DAS ARARAS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO ROBERTO RODRIGUES VIGAL

Intimação

Advogados:

THAIS DIAS DE MORAES

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SIMONE BEATRIZ BERBEL DE SOUZA MARCELINO

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DANIEL MARCELINO

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Processo 0000058-45.2023.8.26.0471 (processo principal 1001202-71.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Residencial Portal das Araras Spe Ltda - Fernando Roberto Rodrigues Vig…

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Habitar Empreendimentos Eirelli x Eliseu Bianconi

ID: 291531578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000065-71.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HABITAR EMPREENDIMENTOS EIRELLI

Polo Passivo:

ELISEU BIANCONI

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

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ISAIAS COSTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI

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Processo 0000065-71.2022.8.26.0471 (processo principal 1001352-62.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Habitar Empreendimentos Eirelli - Eliseu Bianconi e outros - 1) Fls.…

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Processo nº 1001590-71.2022.8.26.0471

ID: 295847587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001590-71.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARRUDA OPTICA PORTO FELIZ EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001590-71.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arruda Optica Porto Feliz Eireli - Vistos. Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos ter…

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Luis Henrique De Oliveira Diniz x Elaine Raquel Genesine Neife e outros

ID: 276253270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001714-71.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

Polo Passivo:

ELAINE RAQUEL GENESINE NEIFE ROSANA MAURA GENESINE

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ

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JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR OLIVEIRA ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jair Oliveira Arruda (OAB 90509/SP), Luis Henrique de Oliveira Diniz (OAB 283477/SP), Jair Oliveira Arruda Junior (OAB 378140/SP) Processo 0001714-71.2022.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - E…

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Processo nº 1500752-71.2022.8.26.0471

ID: 278875888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500752-71.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

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ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP) Processo 1500752-71.2022.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. Defiro a suspensão do feito até (26/06/2026) (Fl…

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Processo nº 0000343-78.2025.8.26.0144

ID: 321002109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000343-78.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO

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Processo 0000343-78.2025.8.26.0144 (apensado ao processo 0000938-97.2013.8.26.0144) (processo principal 0000938-97.2013.8.26.0144) - Classificação de Crédito Público - Pagamento Atrasado / Correção M…

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