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Banco Bradesco S.A. e outros x Orhus Soluções Logisticas Ltda

ID: 319738151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-02.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

ORHUS SOLUçõES LOGISTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DOMINGUES MACEDO GALVÃO MOURA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 0001074-02.2022.8.26.0299 (processo principal 0001804-57.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Orhus Soluções Lo…

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Processo nº 0000847-07.2025.8.26.0299

ID: 308798463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-07.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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Processo 0000847-07.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001047-02.2022.8.26.0299) (processo principal 1001047-02.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.D.I.S.S…

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Processo nº 1003278-02.2022.8.26.0299

ID: 301309495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003278-02.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ

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Processo 1003278-02.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pamela da Silva Costa - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social apresentou os cálculos de liquidação…

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Processo nº 0000977-02.2022.8.26.0299

ID: 323546574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-02.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVID FRANCISCO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR

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LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS

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Processo 0000977-02.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 0001920-58.2018.8.26.0299) (processo principal 0001920-58.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - David Francisco … Processo 0000977-02.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 0001920-58.2018.8.26.0299) (processo principal 0001920-58.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - David Francisco Mendes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95, sem prejuízo da propositura de novo cumprimento de sentença se sobrevier notícia da existência de bens penhoráveis da parte devedora. Expeça-se certidão da qual conste o crédito em favor da exequente para o caso de futura execução e inclua-se o nome do devedor junto aos órgãos de restrição ao crédito, se requerido. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, definitivamente, observadas as formalidades legais e o código de movimentação aplicável ao caso, independentemente de nova determinação. P. I. C. ADVERTÊNCIA: O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP), LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS (OAB 126360/SP)

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Processo nº 0000977-02.2022.8.26.0299

ID: 335100516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-02.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DAVID FRANCISCO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR

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LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS

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Processo 0000977-02.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 0001920-58.2018.8.26.0299) (processo principal 0001920-58.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - David Francisco … Processo 0000977-02.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 0001920-58.2018.8.26.0299) (processo principal 0001920-58.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - David Francisco Mendes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95, sem prejuízo da propositura de novo cumprimento de sentença se sobrevier notícia da existência de bens penhoráveis da parte devedora. Expeça-se certidão da qual conste o crédito em favor da exequente para o caso de futura execução e inclua-se o nome do devedor junto aos órgãos de restrição ao crédito, se requerido. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, definitivamente, observadas as formalidades legais e o código de movimentação aplicável ao caso, independentemente de nova determinação. P. I. C. ADVERTÊNCIA: O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS (OAB 126360/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)

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José Eduardo Silverino Caetano x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 327202215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003776-30.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO SILVERINO CAETANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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APARECIDA ALVES DOS SANTOS GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003776-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1004636-02.2022.8.26.0299) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Eduardo Silverino Caetano …

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M. P. Do E. De S. P. x E. Da S. M.

ID: 280569721

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000977-30.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. DA S. M.

Entrados

Advogados:

MYLENA BARRETO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0000977-30.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Euler Hipolito Dos Santos e outros x Suzano S.A.

ID: 278424396

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000977-48.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EULER HIPOLITO DOS SANTOS FABIANO BORGES FERNANDES

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000977-48.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: FABIANO BORGES FERNANDES R…

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Euler Hipolito Dos Santos e outros x Suzano S.A.

ID: 278424418

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000977-48.2024.5.05.0531

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EULER HIPOLITO DOS SANTOS FABIANO BORGES FERNANDES

Polo Passivo:

SUZANO S.A.

Notificação

Advogados:

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000977-48.2024.5.05.0531 RECLAMANTE: FABIANO BORGES FERNANDES R…

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Município De Espírito Santo Do Pinhal x Juízo Corregedor Da 1ª Vara Da Comarca De Espírito Santo Do Pinhal

ID: 280409643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000977-97.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ESPíRITO SANTO DO PINHAL

Polo Passivo:

JUíZO CORREGEDOR DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPíRITO SANTO DO PINHAL

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0000977-97.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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