"0001067-41.2024.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 2 de 246

Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 323730423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Entrados

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES (OAB/SP 321.647) JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB/SP 128.877)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004… Ver mais

E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 312926443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB/SP 321.161) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.Q. - N.D.I.S.S. - Intime-se a parte a retificar o formulário apresentado, eis que o número do proc… Ver mais

E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 312874359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB/SP 321.161) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.Q. - N.D.I.S.S. - Intime-se a parte a retificar o formulário apresentado, eis que o número do proc… Ver mais

Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 320076985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES (OAB/SP 321.647) JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB/SP 128.877)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara… Ver mais

E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 292914134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO (OAB/SP 321.161) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.Q. - N.D.I.S.S. - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC ("A… Ver mais

Processo nº 1502336-41.2024.8.26.0266

ID: 300527148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502336-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO COELHO (OAB/SP 408.717)

Processo 1502336-41.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.F. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Ver mais

Processo nº 1502336-41.2024.8.26.0266

ID: 314897037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502336-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

MARCUS ROGERIO COELHO (OAB/SP 408.717)

Processo 1502336-41.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.F. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Ver mais

Processo nº 1005114-41.2024.8.26.0266

ID: 328570986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005114-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA APARECIDA GOMES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB/SP 82.236)

Processo 1005114-41.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santina Aparecida Gomes Correa - Tendo em vista as respostas do CRI e PMI, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Ver mais

S. Da S. C. x F. A. Da C.

ID: 331727242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005890-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S. C.

Polo Passivo:

F. A. DA C.

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB/SP 509.110) LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 460.701)

Processo 1005890-41.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.C. - F.A.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), LUIZ CESAR ALVES DOS SANTOS (OAB 460701/SP) Ver mais

Processo nº 1005114-41.2024.8.26.0266

ID: 335106947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005114-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA APARECIDA GOMES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB/SP 82.236)

Processo 1005114-41.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Santina Aparecida Gomes Correa - Tendo em vista as respostas do CRI e PMI, manifeste-se a autora em termos de efetivo prosseguimento, em 15 dias - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Ver mais

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