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Resultados para "0001113-53.2023.8.26.0496" – Página 2 de 228

Advogados:
RENATO PEREIRA NASCIMENTO
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Processo 0007806-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR SANTANA DE OLIVEIRA PONTE - 0006219-63.2023.8.26.0506, 0021656-81.2022.8.26.0506 Mutirão Processual Penal…
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Advogados:
ROBERTO ROMANO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003732-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Lucas Francisco Bessi - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remiç…
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Advogados:
FLÁVIO TIEPOLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005187-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: …
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Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB 194194/SP) Processo 0007709-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: João Antonio Prata Neto - Solicito BI atualizado para análise de pedido de indulto/c…
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Processo nº 0000366-62.2024.8.26.0660

ID: 335259969
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
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Processo 0000366-62.2024.8.26.0660 (apensado ao processo 0006060-53.2023.8.26.0496) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ALEXANDRE MIRANDA - Vistos. Intime-se a defesa do sentenc…
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Advogados:
FLÁVIO TIEPOLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005187-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a homologaç…
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Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007709-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Antonio Prata Neto - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguid…
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Advogados:
JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS
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ADV: Jhonny João Morais Freitas (OAB 454172/SP) Processo 0007515-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Vinicius Cavicchia Teixeira - Posto isso, INDEFIRO os pedido de remição de pena por ap…
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Processo nº 0005792-62.2024.8.26.0496

ID: 317669055
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN
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Processo 0005792-62.2024.8.26.0496 (processo principal 0004120-53.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FRANKLIN CARUSO GUERINO - Vistos. Cumpra-se o V.Acór…
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Processo nº 0003188-31.2024.8.26.0496

ID: 317668935
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN
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Processo 0003188-31.2024.8.26.0496 (processo principal 0004120-53.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN FRANKLIN CARUSO GUERINO - Vistos. Cumpra-se o V. Acó…
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