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Resultados para "0001747-59.2023.8.26.0428" – Página 2 de 99

Processo nº 1007249-59.2023.8.26.0428

ID: 297038936
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007249-59.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Paula Nunes Partinelli Romano - Apresentada apelação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, obser… Ver mais

Processo nº 0002038-59.2023.8.26.0428

ID: 301236116
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002038-59.2023.8.26.0428 (processo principal 1004852-61.2022.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Rodinaldo Pereira Lopes - Vistos. Fls. 13/18: Tendo em vista a manifestação do Município e documentos juntados, dou por satisfeita a obrigação de fazer e julgo extinta a ação… Ver mais

Processo nº 1008025-59.2023.8.26.0428

ID: 293099882
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008025-59.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wilton de Oliveira Bispo - Vistos. Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Diante do efeito suspensivo concedido (fls. 107/108), AGUARDE-SE o julgamento do recurso e seu posterior trânsito … Ver mais
Processo 1002981-59.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosalba Ribeiro Castanha Accioly - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)123 Viagens e Turismo Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Apresentada apelação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para… Ver mais
Processo 0003493-59.2023.8.26.0428/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Deisimar Cunha Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais
Processo 1007928-59.2023.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Augusto Ferracini Balbino - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 0003105-59.2023.8.26.0428 (processo principal 1005898-90.2019.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angela Regina Rui da Cruz - Prefeitura Municipal de Paulínia - acolho a impugnação, homologo o cálculo apresentado pelo Município e j… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2153484-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Paulínia; 1ª Var… Ver mais
Intimação
ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Leonardo de Carvalho (OAB 423567/SP) Processo 0003493-59.2023.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jéssica Mudo Andrade - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte executada (fls. 96), homologo por sentença … Ver mais
Intimação
Processo 0003331-64.2023.8.26.0428 (processo principal 1000653-59.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Gomes - Vistos. Fls. 55: Tendo em vista a concordância da parte autora, homologo por sentença o cálculo apresentado pelo Instituto d… Ver mais
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