Resultados para "0001966-04.2025.8.26.9061" – Página 2 de 122

Luverci Antonio Bronzatti x Estado De São Paulo

ID: 309668952

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003130-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUVERCI ANTONIO BRONZATTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI

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DESPACHO Nº 0003130-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Ribeirão Preto - Requerente: Luverci Antonio Bronzatti - Requerido: Estado de São…

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Processo nº 0001871-10.2024.8.26.0201

ID: 300619440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001871-10.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA GAMBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

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EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001871-10.2024.8.26.0201 (processo principal 1000812-67.2024.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Regi…

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Maico Aurélio Santos Costa x Estado De São Paulo

ID: 276038768

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002257-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAICO AURéLIO SANTOS COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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DESPACHO Nº 0002257-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Franca - Requerente: Maico Aurélio Santos Costa - Requerido: Estado de São Paulo …

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Banco Bradesco S/A x Maria Aparecida Batalha Piccolo

ID: 323943459

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0110024-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA BATALHA PICCOLO

Despacho

Advogados:

MARIANA MARTINS PEREIRA

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TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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DESPACHO Nº 0110024-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Maria Aparecida Batalha Piccolo - Nos termos da fundamentaç…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Carolina Guimarães De Souza e outros

ID: 297525604

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001966-50.2016.8.19.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSEA7 GESTAO BRASIL S A

Polo Passivo:

ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0001966-50.2016.8.19.0028 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo…

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Graziele Fernanda Zanutto Maximino x Prefeitura Municipal De Ourinhos

ID: 331950642

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003809-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE FERNANDA ZANUTTO MAXIMINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Despacho

Advogados:

PRISCILA APARECIDA EHRLICH

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CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA

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JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NETO

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DESPACHO Nº 0003809-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Ourinhos - Requerente: Graziele Fernanda Zanutto Maximino - Requerido: Prefeitura…

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Luciano Santos Lopes e outros x Mm Juiz Da Vara Do Juizado Especial Criminal Do Foro De Ribeirão Preto

ID: 332041207

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0110412-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SANTOS LOPES PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MM JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO DE RIBEIRãO PRETO

Despacho

Advogados:

FERNANDO DONIZETI ZANCHINI

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PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE

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PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE

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PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE

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DESPACHO Nº 0110412-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Luciano Santos Lopes - Impetrante: Pedro Dojas Mello Andrade - Paciente: Rodrigo Ri…

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Antonio Carlos Pereira x Estado De São Paulo

ID: 317627601

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003324-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 0003324-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Antonio Carlos Pereira - Requerido: Estado de São Paulo -…

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Estado De São Paulo x Renato Luciano Mateus Vieira

ID: 335441405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003906-04.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA

Despacho

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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DESPACHO Nº 0003906-04.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Franca - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Renato Luciano Mateus Vieir…

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Milton Aparecido Guimaraes x Cristiano Reginaldo Peixoto

ID: 322749255

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001966-80.2013.5.09.0029

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILTON APARECIDO GUIMARAES

Polo Passivo:

CRISTIANO REGINALDO PEIXOTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA CARREIRA DO VALLE

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LUIS FERNANDO NAKASHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALVARO EIJI NAKASHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEVES FELIPE MATUCZAK LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT AP 0001966-80.2013.5.09.0029 AGRAVANTE: MILTON APARECIDO GUIM…

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