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Resultados para "0001967-42.2025.8.26.0378" – Página 2 de 86

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183465-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
Intimação
Processo 1504788-42.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - P.L.T. - Vistos. Pág. 142: Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários pelo Convênio da Defensoria Pública com a OAB, eis que não houve a prática de nen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215340-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502654-42.2025.8.26.0378/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Tatuí - Embargte: W. R. de O. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. do … Ver mais
Intimação
Processo 1503333-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Furto - GABRIEL FELIPE DUARTE KAAM - - PEDRO HENRIQUE KALTENEGGER DOS SANTOS e outro - AUGUSTO DI PALMA DO AMARAL e outro - Aguarde-se a realização das audiências para proposta do Acordo de Não Persecução Criminal designado pelo Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 1501878-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) a… Ver mais
Intimação
Processo 1501878-42.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) a… Ver mais
Processo 1501490-42.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Alessandro Tomaz Gonzaga - - Tafili Carolina Rodrigues - Vistos, Recebo os recursos interpostos pelos réus e pelas defesas para que produzam seus jurídicos e regulares efeito… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502654-42.2025.8.26.0378 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: W. R. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marc… Ver mais
Intimação
ADV: Elisangela Maria Lopes (OAB 395703/SP) Processo 1500908-42.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. P. S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Extraia-se Guia de Recolhimento em nome de EVERTON PIRES SEBASTIAO, enviando à V.E.C. competente. Arbitro o… Ver mais
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