Resultados para "0002367-03.2025.8.26.9061" – Página 2 de 86

Solange Ferreira Klem x Edna Mara De Moraes

ID: 297997018

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002367-49.2019.8.16.0021

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FERREIRA KLEM

Polo Passivo:

EDNA MARA DE MORAES

Conclusão

Advogados:

NEUDIR RODRIGUES JUNIOR

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SIDNEI DE CENA

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ADEMILSON ANTONIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 -…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Lucas Felipe Alves

ID: 258665423

Tribunal: TJPR Órgão: Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Matinhos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0002367-45.2025.8.16.0116

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCAS FELIPE ALVES

Conclusão

Advogados:

JULIANA DE FATIMA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS UNIDADE REGIONALIZADA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4131 Aut…

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Posto Canal Capital Verde Ltda x Estado Do Paraná

ID: 324392328

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002367-61.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POSTO CANAL CAPITAL VERDE LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CRISTINA BICHELS LEITÃO

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SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA

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MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0002367-61.2023.8.16.0004 Recurso: 0002367-61.2023.8.16.0004 Ap Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Multas…

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Herondy Bastos Junior x Estado De São Paulo

ID: 336891798

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003540-62.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HERONDY BASTOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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DESPACHO Nº 0003540-62.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Herondy Bastos Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Sempre respeitado o entend… DESPACHO Nº 0003540-62.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Herondy Bastos Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Sempre respeitado o entendimento manifestado na r. decisão de fls.359, a prevenção não existe. Assim o é, porque o agravo de instrumento nº 0108485-03.2025.8.26.9061 não foi conhecido por esta 3ª Turma Recursal. A respeito, confira-se o disposto no artigo 105, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados." (g.n.). O agravo de instrumento nº 0108485-03.2025.8.26.9061 não foi conhecido porque se tratava de um segundo agravo de instrumento à modificação da mesma decisão, isto porque o agravante anteriormente já havia interposto o presente agravo de instrumento perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que recebeu o número 2150121-35.2025.8.26.0000, e que, redistribuído a este Colendo Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, tomou o número 0003540-62.2025.8.26.9061. Confira-se a ementa daquele julgado (0108485-03.2025.8.26.9061), in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento já interposto pela parte agravante perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão central consiste em verificar se o agravante pode interpor um segundo agravo de instrumento à modificação da mesma decisão. III. RAZÕES DE DECIDIR O agravo de instrumento já foi inicialmente interposto no Tribunal de Justiça, e nada justifica a duplicidade. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso não conhecido. Tese de julgamento: 1. Uma mesma decisão não pode ser objeto de dois agravos de instrumento. Nestes termos, o que remanesceu a julgamento é justamente o presente agravo de instrumento que, repita-se, inicialmente interposto perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob o nº 2150121-35.2025.8.26.0000, foi redistribuído à Colenda 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública deste Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo conforme r. decisão monocrática de fls.332/335, e recebeu o nº 0003540-62.2025.8.26.9061. Devolvam-se os autos à Excelentíssima Relatora, com as homenagens de estilo. Intimem-se. - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Marcio Covillo Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 276037660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002270-03.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO COVILLO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 0002270-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araras - Requerente: Marcio Covillo da Silva - Requerido: Estado de São Paulo - P…

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Estado De São Paulo x Alexandre Bascunhana

ID: 335794882

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003919-03.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE BASCUNHANA

Despacho

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003919-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Pirajuí - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Alexandre Bascunhana - Ped…

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Gabriela Roupas E Acessorios Ltda x Pablo Rhuan Freitas Amalfi

ID: 276673469

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Arapongas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002367-98.2024.8.16.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

PABLO RHUAN FREITAS AMALFI

Conclusão

Advogados:

ADRIANA REGO SAMPAIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO FANHANI NAZARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020…

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Processo nº 0002367-49.2013.8.26.0484

ID: 332410923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002367-49.2013.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SETE HIDRáULICA COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW

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Processo 0002367-49.2013.8.26.0484/01 (apensado ao processo 0002367-49.2013.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sete Hidráulica Comércio LTDA - Disponibilizados os resultados das informaç…

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Rodrigo Pereira Barnabé x Estado De São Paulo

ID: 302153378

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002949-03.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA BARNABé

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002949-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Valparaíso - Requerente: Rodrigo Pereira Barnabé - Requerido: Estado de São Paulo…

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Daniela Souza Dantas x Fundação Universitaria Para O Vestibular - Fuvest e outros

ID: 310298602

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002658-03.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

FUNDAçãO UNIVERSITARIA PARA O VESTIBULAR - FUVEST UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Despacho

Advogados:

WEVERTON FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA GONÇALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002658-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniela Souza Dantas - Agravado: Fundação Universitaria para o Vestibular - FUVEST - Agrav…

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